• 15 de dezembro de 2019

10 sugestões de temas para TCC envolvendo famosas obras literárias

 10 sugestões de temas para TCC envolvendo famosas obras literárias

10 sugestões de temas para TCC envolvendo famosas obras literárias

A pedido de leitores, na coluna de hoje darei 10 sugestões de temas para TCC envolvendo famosas obras literárias. Nesse ponto, aliás, o Direito é uma área de estudo muito rica em exemplos, pois analisa a sociedade e sua formação, envolvendo verificações sociológicas, antropológicas, filosóficas e psicológicas, e transformando-se em uma reconstrução histórica de toda criação do homem em prol da convivência, que pretende ser mantida pela ordem jurídica.

Os questionamentos no decorrer do curso em seus primeiros semestres são inúmeros, mas um é deles especial: o tema para monografia. O Direito Penal traz, em seu histórico olhar sobre a vida e seus enlaces peculiares, exemplos que podem ser utilizados para a criação de determinados assuntos, os quais possuem, em seu cerne, citações famosas e criações produzidas por mentes inquietas – tanto da literatura quanto das artes em geral.

10 sugestões de temas para TCC envolvendo famosas obras literárias

Assim, no momento em que a arte é utilizada para demonstrar o Direito, nota-se que muitas das situações vividas nos dias atuais outrora ocorreram e inspiraram alguma obra literária, confundindo-se com a realidade e com a história. Como é dito aos quatro ventos: “A arte imita a vida”

1) A Divina Comédia, de Dante Alighieri (1321)

Os três livros que formam a Comédia dantesca são divididos em três cantos cada um, trazem a incursão de um ser vivente nas bordas quais ninguém jamais retornou ao adentrar. O inferno, purgatório e paraíso são revelados por Dante que coloca, instintivamente, seus inimigos, desafetos, amigos e conhecidos da época escrita cada um em seu devido lugar, como bem quis Dante. O importante da Comédia e sua utilização em trabalhos acadêmicos e em estudos que revelam o teor penal, é a importância dos crimes na época do autor, que remonta o ano de 1300, em Florença, Itália. Os crimes e criminosos foram dispostos nos sete círculos que o Inferno possui, cada qual possui sua rigidez de pena. Assim, conforme o crime a pena aumenta a aflição e a dor eterna da alma do condenado, que a cada descida de nível demonstra os piores crimes. Interessante ressaltar com entusiasmo os crimes considerados por Dante e pela época com uma menor complacência: a traição e o regicídio, confirmando a visão que Dante e a época tinha do Monarca e seu poder divino. Dante mesmo escreveu em 1314 (data provável) seu livro A Monarquia, considerando o crime ou tentativa de crime contra o Monarca um ato reprovável e de todos o mais hediondo. Da mesma forma, Dante considerou em sua obra a violência e bestialidade contra o próximo e contra a si mesmo, assassinatos e suicídios no primeiro giro do sétimo círculo do Inferno, dando a entender assim como o autor enxergava os tipos de crimes e como os julgava em sua época. Nota-se que a Comédia ressaltava, ainda que sendo obra ficcional de Dante, o pensamento político e histórico de uma época.

2) O Conde de Monte Cristo, de Alexandre Dumas (1845)

Quem não conhece Edmund Dantés? Impossível deixar de fora a história de Monte Cristo, uma vez que aqui se encontram realidade e ficção. Inúmeras prisões francesas eram utilizadas com intuito de esconder o sujeito de todos, numa excruciante pena de negação e esquecimento. O condenado normal, aquele que cometeu crimes típicos para a lei da época, as prisões se mostravam e exibiam aos outros aquilo que acontecia com quem não seguia as regras, numa forma de prevenção geral. Para Dantés a prisão era outra. Essencial obra que tenta identificar a possibilidade ou não da vingança e se essa é realmente a única saída, quando não há mais retorno.

3) Os Trabalhadores do Mar, de Victor Hugo (1860)

Gilliat é o personagem principal de uma obra que demonstra claramente o que Bauman vem a retratar em sua Modernidade Liquida como o medo do outro e o pavor daquele considerado diferente, que é visto por primeiro pelas autoridades e identificado como aquele que se deve controlar, é evidenciado pelo desprezo e criminalização de certos atos. Assim, mesmo não tendo cometido atos criminosos ou considerados pelo direito penal, Gilliat, o sujeito diferente pela sua nacionalidade incerta que veio morar na pequena cidade é tido como aquele que se deve evitar, como desviante. A obra influenciou Howard Becker e seus estudos sobre os grupos desviantes intitulado: Os Outsiders, estudando a sociologia do desvio e o crime.

4) Os Miseráveis, de Victor Hugo (1862)

Considerar os Miseráveis para ilustrar o trabalho é distingui-lo entre os demais, situando o leitor em um período dos mais marcantes para a evolução da crítica social e dos estudos da criminologia. Victor Hugo traz em sua obra estudos realizados por ele mesmo, anos antes, em prisões como a citada em seu texto (Toulon), evidenciando por sua experiência os tratos e os “usos” de determinados presos considerados criminosos e condenados com um único intuito: apenas para movimentar as galés. Vários estudos versam sobre a obra francesa e trazem para a atualidade o princípio da insignificância e as garantias, cada vez mais deturpadas e mitigadas. Artigos anteriores (aqui) e (aqui) demonstram um pouco da matéria, que pode ser utilizada para destacar trabalhos de final de curso e até ilustrar teses e dissertações.

5) Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski (1866)

A obra do russo Fiódor Dostoiéviski é um compêndio para estudos psicológicos e penais, onde a pena mais uma vez possui uma força e um significado atroz. O autor considera estudos psicológicos do personagem, trazendo-o para a vida ao influenciar grandes nomes como Nietzsche, Freud, Sartre, Orwell, Huxley, entre outros. O artigo: Para ler: Crime e Castigo, demonstra a importância de tal obra aos estudos do direito penal e psicológico, quando retrata de forma resumida o palco do escrito, que pode vir a ser o início de um grande trabalho envolvendo os dois campos de estudos aqui citado: direito das penas e a psicologia.

6) O Alienista, de Machado de Assis (1881)

Não poderia deixar de encerrar esse texto com a obra do Mestre da literatura brasileira, Joaquim Maria Machado de Assis. O Alienista é essencial, tanto na literatura quanto no direito. Sua obra ultrapassou fronteiras intrigando mentes do direito como Eugenio Raúl Zaffaroni e Everett Stonequist, na sociologia. Afinal, quem pode o que e por qual razão o pode? O título de doutor em medicina levou o alienista Simão Bacamarte a trancafiar quase toda a cidade de Itaguaí na Casa Verde, que ele considerava ser seu centro de estudos avançados contra a loucura e alienação. Afinal, o que é ser normal ou anormal dentro do trato social, ou seja, na sociedade em convivência e em eterna transformação? Quem é o louco e quem é o normal num mundo de aparentes anormalidades? Simão Bacamarte não obteve suas respostas, mas certamente se identificou aos alienados que prendia, uns mais iguais que os outros. Vale muito interpretar a relação de poder entre aquilo que é posto como órgão governamental sem restrições, ou seja, uma verdade sem requisitos e que tudo pode. Muitas instituições se apegam ao direito para convalidar sua existência, que, pelas palavras de Machado de Assis, na frase de Porfírio significa a: “Bastilha da razão humana”, como presídios e cadeias espalhadas Brasil afora.

7) O caso dos exploradores da caverna, de Lon Fuller (1949)

Quem nunca, nos primeiros meses do curso de direito, ouviu de algum professor a importância da leitura de tal obra? A ficção de Fuller adentra os âmbitos do direito penal e dos estudos criminológicos, quando a sobrevivência do ser humano está em pauta. A questão é o limite de angustia, fome e dor que o homem pode suportar, e ao irromper esta borda, o terror da morte gera inúmeras probabilidades, inclusive, de sobreviver. Dentre essas, o canibalismo. A questão principal que fica é quanto ao dolo ou culpa, quanto ao contrato firmado na caverna em dias de desespero e a universal indagação: As leis são feitas pelos homens, e, para os homens. Convém na hipotética situação realizar próprias leis mediante tamanho sofrimento e depois de um resgate milagroso, ser julgado pelas leis dos homens que não participaram nem sentiram o odor negro da caverna?

8) Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto (1955)

Assunto na moda devido a questão dos imigrantes, a questão da Síria e das pessoas que buscam em outras paragens uma vida melhor e menos sofrida do que aquela vivida por Severino (personagem principal do conto). A análise de Melo Neto abriu uma porta de estudos em uma área propícia às pesquisas da vida nos diferentes e inóspitos cantos do Brasil e se há aceitação ou possibilidade de realização do retirante em sua nova cidade. A aventura do emigrante na obra muito se assemelha com o destino dos imigrantes haitianos, sírios, entre outros, que sofrem em sua região original diversas mazelas que os fazem questionar a vida e acima de tudo, se vale a pena ser vivida assim tão “Severinamente”, que os faz buscar às paragens diversas alguma esperança mesmo que perdida. Nesses locais, o estudo da aceitação, mixofobia e alteridade revelam um vasto campo para artigos, monografias e TCCs. Esbocei um artigo sobre a obra para maiores estudos: “Morte e Vida Severina” e a seletividade (natural?) do sistema.

9) Tese sobre um Homicídio, de Diego Paszkowski (1998)

Levado ao cinema em 2013 por Hernán Goldfrid, a terra natal de Zaffaroni nos brinda com mais uma grande obra. Tanto o livro como o filme conseguem demonstrar o drama central do personagem principal e de seu professor de criminologia, quando em seus diálogos sobre a tese do estudante que diz que somente crimes relacionados ao poder são investigados, deixados de lado os outros mortos todos os dias que não se relacionam com o poder e com a ganância em mantê-lo.  Não posso ser leviano aqui ao ponto de contar o livro ou filme (trazer spoilers), mas fica a dica para o estudo da obra que pode originar ideias para futuros trabalhos acadêmicos.

10) Elite da Tropa, de Luiz Fernando Soares et. al. (2006)

Emblemático e carismático. Tropa de Elite remontada nos cinemas nada mais é do que a adaptação dos dois livros escritos por ex-policiais civis e escrivães que vivenciaram as mudanças no Rio de Janeiro e sua política antidrogas que desenvolvia o princípio da tolerância zero. Na segunda obra, os autores passam a enxergar um novo inimigo criado pela ação da polícia ao restaurar as comunidades aos cidadãos: agora é a milícia que tomava conta dos morros. Os filmes são excelentes e elevaram o conhecimento do cidadão comum ao que ocorria na época, todavia, os livros são necessários para quem deseja entender as funcionalidades demonstradas na telona. Um bom palpite para trabalhos e críticas, tanto na criminologia quanto no direito das penas.

Certamente existem inúmeras outras obras excelentes para análise, o que faremos caso a caso nos estudos porvir.


Leia mais textos da coluna Crime, Arte e Literatura aqui.


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Iverson Kech Ferreira

Mestre em Direito. Professor. Advogado.