Advocacia CriminalArtigos

Teoria geral da defesa penal: a base do Advogado Criminalista

teoria geral da defesa

Teoria geral da defesa penal: a base do Advogado Criminalista

Antes de refletirmos sobre as teses em espécie, devemos buscar uma “teoria geral da defesa penal”, isto é, o estabelecimento das finalidades das teses defensivas, como elas podem ser classificadas, quando uma tese defensiva merece mais atenção que outra… enfim, qualquer outra lição que possibilite uma compreensão geral sobre o papel defensivo.

Entendendo essa teoria geral da defesa penal ou das teses defensivas, o leitor saberá como se comportar em qualquer processo, seja qual for o crime imputado, independentemente do número de páginas dos autos.

Talvez seja mais difícil criar e consolidar essa mentalidade defensiva do que dominar as teses em espécie. Estas decorrem daquela.

Dominando um conjunto de fatores que se repetem em quase todos os processos, assim como uma mescla de lições práticas e teóricas obtidas ao longo de atuações fastidiosas e noites de devoção aos estudos, o Advogado Criminalista apre(e)nderá os meios e percursos inerentes a uma atuação defensiva que, se não pode alcançar a perfeição, ao menos tentará atingir a inteireza das possibilidades.

A constituição de uma base para encontrar teses em todos os processos, em relação a qualquer crime, depende da criação de hábitos relativos ao trabalho, à atualização doutrinária e jurisprudencial e à forma de fundamentação das manifestações defensivas, escritas ou orais.

Buscando a construção de uma atuação artesanal, especializada e única, ocorrerá a paulatina absorção dos elementos que constituem a teoria geral da defesa penal, que, com algumas variações inerentes à experiência e às leituras de cada um, terá a mesma base.

O trabalho defensivo tem uma finalidade: atingir o melhor resultado possível para o acusado, proporcionando uma defesa efetiva e, seja qual for o resultado, condenação ou absolvição, que seja justo, e não por inércia do causídico.

Não se trata de utilizar o palco da defesa como uma justificativa para exercer suas vaidades ou um conhecimento erudito inaplicável ao caso concreto. Como já disse SILVA (1991, p. 21), “a defesa é um meio e persegue um fim. Não é preciso defender ‘bonito’, é preciso defender ‘útil’.”


REFERÊNCIAS

SILVA, Evandro Lins e. A defesa tem a palavra. 3. ed. Rio de Janeiro: Aide Ed., 1991.


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Então, siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

Autor

Mestre em Direito. Professor. Advogado.
Continue lendo
ArtigosDireito Constitucional

O caso de envenenamento dos moradores de rua em Barueri

ArtigosDireito Penal Econômico

Os crimes de colarinho branco, seu alto poder de lesividade e a falência da nação

ArtigosDireito Penal

O crime de assédio sexual e a relação entre professor e aluno

ArtigosDireito Penal Ambiental

A proteção ao meio ambiente como direito humano fundamental

Receba novidades em seu e-mail