• 13 de dezembro de 2019

‘Teses sobre homicídio’ – o livro

 ‘Teses sobre homicídio’ – o livro

‘Teses sobre homicídio’ – o livro

Quando Anderson Figueira da Roza e Bernardo de Azevedo e Souza me convidaram para escrever semanalmente ao Canal Ciências Criminais, há um ano e meio, tive um misto de sensações que variavam desde a preocupação com tamanha responsabilidade até uma certa vaidade por ser lembrado e por enviar minhas ideias para além de Curitiba.

Não me considero propriamente um “criminalista”. Muito embora estude a Criminologia Crítica e atue no Tribunal do Júri, é sabido que minha formação advém da história e da filosofia (e um pouco da economia) do Direito.

Mesmo assim, nutro uma especialíssima consideração pelo estudo do fenômeno do crime – principalmente em seu aspecto econômico (sociológico), e, mais verticalmente ainda, do crime de homicídio.

Muito despretensiosamente, em fins de 2015 e início de 2016, escrevi e publiquei, aqui no Canal, algumas “Teses sobre homicídio”. Surpreendi-me com a repercussão daqueles textos, tão “curtidos e comentados”, e fui parar em várias cidades – Manaus a mais distante – para falar sobre isso.

É evidente que aquela vaidade de que falava bateu forte, e desembocou precisamente em novos textos… pouco mais de uma dúzia talvez, todos igualmente publicados no Canal.

Ao reler esses textos, em meados de 2016, percebi um interessante fio condutor, e imaginei – olha a vaidade novamente! – a possibilidade de dar em livro. Ampliei, revisei, publiquei alguns outros para “sentir o clima”… e submeti a ideia ao editor do Canal, principal incentivador do livro. Aprovado!

Do fim de 2016 para hoje trabalhamos intensamente na revisão e organização do texto, na diagramação, na concepção gráfica. E o livro está pronto! “Teses sobre homicídio” sai da gráfica no mês que vem.

Mas cabe uma advertência, para talvez minimizar a vaidade: como eu disse no prefácio, é “mais literatura do que direito penal. Leitura de domingo chuvoso”.

São 42 teses. Nelas, eu abordo desde o sentido do sangue na teologia e na mitologia até o fenômeno “morte” na história.

Abordo as materialidades do homicídio, suas formas e instrumentos, as estruturas de poder que envolvem o rito do homicídio, várias perspectivas literárias e cinematográficas além de “artísticas” para o crime, toda a midiatização que envolve tal fenômeno, as excludentes de ilicitude e de culpabilidade, as desclassificações, as exculpações, os erros, as justificações e negativas, as psiquês e os distúrbios mentais, as paixões e as racionalidades, as escatologias e excentricidades, enfim, o problema da verdade no fato e no julgamento do crime.

A apoteose parece (ou pretende) estar na redenção.

Agradeço desde já ao editor Bernardo de Azevedo e Souza pela confiança, e também muito carinhosamente ao amigo Daniel Ribeiro Surdi de Avelar por haver “apresentado” o livro.

Suas palavras aumentam ainda mais o tom daquele meu pecado capital favorito. Pois disse o amigo:

Depois de quase 10 (dez) anos à frente da 02ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba, essa é a primeira vez que me deparo com uma narrativa tão singular ao expor os meandros do crime de homicídio, das suas personagens reais (e fictícias) e das razões que incitam o delito (…). Ao penetrar no imaginário do júri, André Peixoto de Souza trata da sua alma, da sua essência e da simbologia impregnada em cada página (física ou virtual) do processo. A eidética do crime, do sangue que escorre – ou jorra –, do seu odor (…), dos objetos utilizados ou dos motivos ensejadores de sua prática são iluminados por uma lanterna multifacetada sob a ótica do direito penal e processual penal, da história, da literatura, da mitologia, da religião, da filosofia e da psicanálise”.

Espero poder receber a crítica do leitor. Quanto mais crítica, mais oportunidade temos para aprimorar nossas ideias. E quanto mais crítica, mais oportunidade temos para abaixar nossa vaidade.

André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.