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Teses sobre homicídio (parte 7)


Por André Peixoto de Souza


E chegaram ao lugar que Deus lhe dissera, e edificou Abraão ali um altar e pôs em ordem a lenha, e amarrou a Isaque seu filho, e deitou-o sobre o altar em cima da lenha. E estendeu Abraão a sua mão, e tomou o cutelo para imolar o seu filho; Mas o anjo do Senhor lhe bradou desde os céus, e disse: Abraão, Abraão! (…) Não estendas a tua mão sobre o moço, e não lhe faças nada; porquanto agora sei que temes a Deus, e não me negaste o teu filho, o teu único filho. (Gn 22, 9-12)

A morte a facadas é ritualística.

É a segunda ação mais pessoal do homicídio. Ferir a faca requer proximidade, contato real e iminente, história de duas vidas cujos olhares provavelmente se cruzam num instante. Sentidos trocados: cores e odores, lâmina – extensão do braço – e corpo.

Corpo estendido. Sangue. Uma facada no peito ou na garganta. Ou 20 ou 120 facadas.

Morte.

Facas existem nas dezenas de milhões de residências brasileiras. Inúmeras, em cada residência. Dá para pensar em 1 bilhão de facas…? Para quantas armas de fogo? Menos de 20 milhões…? 50 pra 1…? Com porte legal x porte ilegal… Em qualquer situação criminosa – passional, econômica, torpe, fútil – a faca é o instrumento elementar para matar.

O poder simbólico da faca é mais virtuoso do que a arma de fogo. Historicamente, a faca aparenta instrumento de poder material (sobre os corpos, muito antes da engenharia moderna das espoletas com chumbo, metal e pólvora) que carrega um “quê” sobrenatural – no cutelo que imola o holocausto oferecido às divindades ou ao Deus uno. Paradoxalmente, a faca é mais temida que a pistola ou revólver porque sua potencialidade e forma são primariamente conhecidas: na psique humana a sensação de uma facada é mais palpável, mais tangível que um tiro. Nem tanto pela análise quantitativa (50 pra 1), mas pela percepção do cotidiano e, pode-se dizer, da escassez (lícito x ilícito), a faca está mais presente na realidade e, por conseguinte, no imaginário humano. E o imaginário é complementado pela história! Se, de um lado, contamos com mais de 10.000 anos de prática de corte, de outro lado as primeiras espingardas ou pistolas individuais não têm mais de 500 anos.

A faca requer proximidade entre vítima e algoz, o que revela um certo caráter de poder deste sobre aquela, diferentemente do distanciamento privilegiado pela arma de fogo. Sendo assim, no acontecimento do homicídio com faca, o homicida detém inevitável percepção de poder sobre a vítima!

Desavença, rixa, briga de bar. Ciúmes, possessividade, término de namoro. Assalto. Inveja, ira. Da leitura do noticiário: “marido mata esposa a facadas”; “jovem de 14 anos é morta a facadas por outra jovem de 15 anos”; “casal morto a facadas após festa”; “homem morto a facadas no bar”; “mulher mata namorado com 30 facadas”; “acusados de assassinar agricultor com mais de 200 facadas”…; ou, quem sabe, um noticiário pouco mais antigo: “Júlio César é assassinado com 23 facadas desferidas por aproximadamente 60 Senadores conspiradores da República”.

Qual a relevância do número de facadas? Para a legítima defesa tem a ver com a característica do “uso moderado”. Para uma qualificadora do Código Penal, pretende-se o “meio cruel”. Para a psicanálise, é a representação de uma reação externa proporcional às angústias internas e pessoais do homicida.

A repetição de golpes – 10, 20, 120 facadas – não é, por si só, elemento conformador da qualificadora “meio cruel”. Pois o meio cruel implica no evidente intento de maldade, a partir da imposição consciente de sofrimento à vítima. A reiteração de golpes ou o excesso de facadas mais se justifica por uma explosão impulsiva (portanto, não consciente) de raiva ou ódio à vítima. É claro que as 120 facadas encaminham o caso para um animus necandi óbvio. Mas fica indubitável que a reiteração exagerada de golpes de faca (10, 20, 120 facadas, que bem podem revelar um descontrole na forma de agir) mais está para homicídio passional do que para qualquer outra modalidade de homicídio. Uma exceção pode ser vista na execução de desafetos “partidários”, no contexto do chamado “crime organizado”, onde a exposição do corpo furado mil vezes é mais almejada que a própria morte.

A dor é característica constante do ferimento a faca. “A última coisa que sentiu antes de deixar a Terra foi dor” (MARTINEZ). A dor é enviada pelo cérebro ao corpo. Braço, peito e coxa não sentem dor; é o cérebro que sente e “envia” a informação para o local furado a faca. Mas existem mecanismos sensoriais – que são mesmo naturais e orgânicos e físico-químicos – prontos para inibir a dor no exato contexto de sua ocorrência. A adrenalina, por exemplo – útil em situações de estresse ou cansaço extremados, nervosismo, hipoglicemia, hemorragia –, é um hormônio liberado pelo organismo (as glândulas suprarrenais) que o prepara para maiores esforços físicos, estimulando o coração, elevando a tensão arterial, relaxando e contraindo músculos etc.

Nesse contexto de dor após uma facada, a perda de sangue leva a vítima à hipotermia aguda grave, em que as sensações são escalonadas com frio, tremores, espasmos musculares, letargia, sono, confusão mental, inconsciência, diminuição de frequência cardíaca e respiração, falha de órgãos vitais e morte. Todo esse processo pode durar poucos minutos.

Mas para o algoz, tem a dor um fundamento intencional? Qual é o limite entre homicídio e tortura? Se o algoz SABE que haverá dor, não intenciona dor? Se intenciona dor, sofrimento, não comete/inflige tortura? Permanece o problema do “meio cruel” como qualificadora do homicídio por facadas, quantas sejam.

Vai aqui uma tentativa de composição: a consciência da dor ainda parece ser elemento crucial para qualificar o crime. E para julgar a consciência da dor é absolutamente imprescindível que se tenha o cenário completo do crime, desde muito antes dele até as suas consequências e gravidades e arrependimentos. Em algum tempo paralelo pode haver hipótese de bloqueio sobrenatural da mão do algoz. Quisera o homicida provar alguma coisa: posse, ira, ciúmes, inveja, orgulho… Pudera estar física e psicologicamente transtornado e o ataque seria inevitável. Mas não exatamente desejável. Desejaria, em verdade, ter sua mão bloqueada pelo anjo do Senhor.

Deus provou a fé de Abrão na entrega de seu único filho, Isaac. Essa é a prova de fé mais relevante da história ocidental: entregar à morte o seu próprio filho, simplesmente porque Deus pediu. O patriarca não sabia que no instante da morte, faca no alto, Deus (por um anjo) seguraria a sua mão. Não houve homicídio e a fé estava provada!

andré2

Imagem: The Sacrifice of Isaac by Caravaggio (1603)

Autor

Doutor em Direito. Professor. Advogado.
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