TikTok na mira da União Europeia: Investigação sobre violações de privacidade e segurança

No dia 19, a União Europeia (UE) começou um “procedimento formal” contra a TikTok, a popular rede social chinesa, por suspeita de violação das regras de proteção a menores e transparência. A notícia foi anunciada pelo Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton.

Este procedimento, segundo Breton, deve investigar se a rede social violou ou não as obrigações de proteção aos usuários mais jovens e se estava sendo transparente o suficiente com os usuários. O procedimento é apenas o segundo desse tipo na UE, depois de uma investigação similar também contra o X.

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Investigações incidem sobre acesso a dados e conteúdos prejudiciais

A Comissão Europeia, que é o braço executivo da UE, ressaltou que investigará se o TikTok também violou a regulação existente em pontos-chave como o acesso a dados, a administração de riscos, o design viciante e conteúdos prejudiciais.

“O TikTok precisa examinar de perto os serviços que oferece e considerar cuidadosamente os riscos que representam para seus usuários, tanto jovens quanto adultos”, avaliou a vice-presidente executiva da Comissão, Margrethe Vestager.

Quatro áreas-chave do TikTok sob investigação

A investigação formal irá se concentrar em quatro áreas principais: a maneira pela qual o TikTok avalia e mitiga os riscos sistêmicos; o cumprimento da proteção da privacidade e segurança dos menores; a emissão de publicidade “confiável”; e as medidas adotadas para aumentar a transparência.

Especificamente em relação à nova legislação que regulamenta a operação das plataformas digitais no território europeu, a Comissão Europeia conduzirá a investigação de maneira aprofundada e prioritária.

Legislação nova exige esforços intensificados para gerenciamento de conteúdos online

Esta investigação foi atribuída graças à nova legislação que regulamenta a funcionamento das plataformas digitais na UE. A regulamentação exige das empresas um maior esforço para controlar de forma mais eficaz os conteúdos online.