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TJDFT mantém condenação de homem que afirmou odiar negros

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Por decisão unânime, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) confirmou decisão de primeira instância de condenar um homem, de 40 anos, por injúria racial. Segundo a denúncia, ele ameaçou passageiros negros dentro de um ônibus em Brasília com uma faca e xingou dizendo:

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Odeio negros. Esses pretos são tudo estupradores e bandidos! (sic).

A Defesa argumenta que, como ele não se dirigiu a ninguém diretamente, não houve injúria racial. O ocorrido se deu em julho de 2020. De acordo com o Ministério Público, durante o trajeto do ônibus, no Plano Piloto, o homem teria dito o seguinte:

Odeio negros. Esses pretos são tudo estupradores e bandidos! Vocês são uns passa fome que vinham da África para tirar os empregos dos brancos que tem que sustentar vocês! Eu já matei muitos negros, pois negros são para matar, negro é vagabundo e índio é vagabundo também, não trabalham e se fazem de vítimas, negro também é preguiçoso e criminoso.

O motorista, ao ouvir tudo, conduziu o veículo até a Asa Norte e parou na 2ª Delegacia de Polícia. Então, ao perceber para onde foi levado, O homem sacou a faca e passou a fazer ameaças. O advogado do acusado, em sua defesa, sustentou a absolvição, argumentando o seguinte:

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não dirigiu suas palavras a ninguém específico, mas que, de fato, fica incomodado com a atenção dada pela assistência social aos estrangeiros, já que esta não é igualitária quando comparada àquela para os brasileiros em situação precária.

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Na decisão, foi fixada a pena, pelo crime de ameaça, 2 meses e 10 dias de detenção pelo crime de ameaça; e, pelo crime de injúria racial, 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, somada uma multa.


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