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TJGO concede HC para que João de Deus retorne à prisão domiciliar

Ontem, terça-feira (14), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu o habeas corpus requerido pela defesa de João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, para que ele retorne à prisão domiciliar. Em agosto, o homem havia retornado à prisão a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO). A decisão do Tribunal foi unânime.

O TJGO acatou os argumentos dos advogados do João, e considerou o princípio  da dignidade da pessoa humana, especialmente em razão da idade avançada (oitenta anos) e das doenças crônicas dele, atestadas por Junta Médica do próprio tribunal.

Segundo a defesa do homem, o tribunal constatou a ausência do cometimento de novos crimes, bem como a falta de “contemporaneidade da prisão decretada com os fatos sob investigação.”

Para os advogados de João,  está sendo feito um “espetáculo público” com o caso do condenado.

Em resumo, as acusações de abuso sexual contra mulheres que procuravam João em busca de ajuda espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO) vieram à tona em dezembro de 2018.

A última denúncia do MPGO contra o homem, que o havia levado de volta à prisão, foi apresentada no mês passado e foi a 15ª contra o criminoso. Todas as acusações foram por crimes sexuais, tendo ele recebido três condenações até o momento,  por cinco estupros de vulneráveis, violação sexual mediante fraude, na modalidade tentada, violação sexual mediante fraude, e dois estupros de vulneráveis. 

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Priscila Gonzalez Cuozzo

Priscila Gonzalez Cuozzo é graduada em Direito pela PUC-Rio, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC e em Psicologia pela Yadaim. Advogada e Consultora Jurídica atuante nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Cível Estratégico em âmbito nacional. Autora de artigo sobre Visual Law em obra coletiva publicada pela editora Revista dos Tribunais, é também membro do capítulo brasiliense do Legal Hackers, comunidade de inovação jurídica.

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