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TJSP confirma Júri que absolveu jovem após pedido de clemência

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Era maio de 2000 quando um confronto, que resultou na morte de um torcedor,  ocorreu entre a Torcida Independente, do São Paulo, e a Torcida Jovem, do Santos, em Cubatão. A briga começou quando a Torcida Independente preparou uma espécie de armadilha para a Torcida Jovem. Não foram realizadas prisões em flagrante, contudo foram apreendidos pedaços de pau, pedras e até uma bomba de fabricação caseira.

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Tendo em vista a morte de um dos torcedores, as investigações iniciaram e apontaram a participação do réu, integrante da Torcida Jovem, como o autor do homicídio qualificado consumado e de outro tentado. 

O acusado já havia sido absolvido em sessões do tribunal do júri, em 2010 e em 2013. Após o último julgamento, em 2020, o Ministério Público recorreu para anular o júri.

Em julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não encontrou inconsistência nas respostas dos jurados que absolveram o réu após pedido de clemência. A defesa do acusado argumentou que:

É uma prerrogativa do jurado absolver o acusado por qualquer motivo, inclusive por clemência, sem implicar, conforme pretende o parquet, contradição na dinâmica da votação. E a clemência jamais contraria as provas porque não está vinculada a fatos, mas a sentimento fundado em juízo de valor dos jurados, que decidem conforme a sua livre e íntima convicção.

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Para o relator, o desembargador Sérgio Coelho, os jurados possuem liberdade e autonomia para definir suas teses absolutórias ou condenatórias, não se restringindo somente àquelas provocadas.

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