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TJSP: homem acusado de estuprar e matar enteada irá a júri popular

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Um homem acusado de abusar sexualmente e matar a enteada de apenas cinco anos de idade, em dezembro do ano passado, irá a júri popular, conforme decidido em sentença de pronúncia da 1ª Vara Criminal de Hortolândia do TJSP.

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Atenção! Os próximos parágrafos contêm relatos de atos de violência.

O réu responde por estupro de vulnerável agravado, homicídio multiqualificado – incluindo asfixia e outro meio cruel, para assegurar a ocultação do delito de estupro e feminicídio – além de ocultação de cadáver.

De acordo com informação extraída dos autos, o corpo da criança foi encontrado em um terreno baldio, com sinais de estrangulamento e violência sexual.

Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o padrasto teria espancado a menina, tendo-a deixado em estado inconsciente. Em seguida, ele teria abusado sexualmente da vítima e, percebendo que ainda estava viva, teria tapado sua boca com fita adesiva, matando-a por asfixia.

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O homem então, teria colocado o corpo da menina em uma caixa de papelão, ocultando-o em um terreno baldio.

O réu confessou o crime à polícia. Contudo, posteriormente, ele se retratou da confissão, negando o abuso e afirmando que a menina fora vítima de acidente doméstico.

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Na decisão de pronúncia, o magistrado afirmou que existem indícios suficientes para que o réu seja levado a júri popular.

Para o magistrado, o acusado deve continuar preso já que as circunstâncias indicam claramente a periculosidade concreta do réu, uma vez que ele já foi denunciado e responde, por outro estupro de criança, ocorrido em uma cidade vizinha. O magistrado ainda completou que se o homem for solto “é bem provável que empreenda fuga, até porque já o tentou antes”.

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