Combate ao tráfico de bens culturais: Unesco organiza treinamento para prevenir atividades criminosas
UNESCO e instituições brasileiras se unem para combater tráfico ilícito de bens culturais
A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e a participação direta do Ministério de Relações Exteriores (MRE), realizou uma Oficina Regional de Capacitação para o Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais e Promoção de Museus. O programa, orientado na Convenção da Unesco de 1970, tomou lugar no Rio de Janeiro e atraiu participantes de países da América Latina, Caribe, África e Europa.
Durante os dias 2 a 4 de outubro de 2023, o evento procurou compartilhar experiências e conhecimentos para o fortalecimento na prevenção e combate ao tráfico de bens culturais, atividade criminosa que tem prejudicado a preservação cultural dos países. O evento foi fechado para a imprensa e ao público, com o objetivo de proporcionar um ambiente colaborativo e seguro para os participantes.
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Qual o objetivo dessa iniciativa da UNESCO?
De acordo com Marlova Noleto, diretora da Unesco no Brasil, esta iniciativa tem como principal objetivo facilitar o diálogo e cooperação interinstitucional tanto em um nível nacional quanto internacional. Com esta abordagem, a organização busca uma estratégia mais eficaz e coordenada para lidar com o tráfico ilegal de bens culturais. Todos os participantes discutiram diversos aspectos legais, éticos e procedurais relacionados à prevenção e repressão ao tráfico ilícito de bens culturais.
Relevância no cenário brasileiro
Brasil, através de Leandro Grass, presidente do Iphan, assinalou que o país assumiu a vice-presidência do Comitê da Convenção sobre Medidas a Serem Tomadas para Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais da Unesco em maio de 2023. Ele ressaltou que a responsabilidade agora é estimular a prevenção em aduanas, tanto a nível doméstico com a Polícia Federal e a Receita Federal, quanto a nível internacional, principalmente nos países vizinhos.
Desafios futuros e expectativas
Grass também mencionou que o comitê está em processo de formação, com o objetivo de desenvolver um sistema de monitoramento mais eficaz. Ainda não existem indicadores robustos que quantifiquem o tráfico de bens culturais de forma precisa, principalmente no que diz respeito à arte sacra. A meta é criar uma infraestrutura sólida para o tratamento desse crime. “Estamos justamente na fase de organizar as instituições para ter um sistema mais adequado e indicadores mais precisos”, concluiu Grass.
Fonte: O tempo
