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Transtorno delirante ciumento: causa de exclusão de culpabilidade?

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Transtorno delirante ciumento: causa de exclusão de culpabilidade?

A loucura não é simplesmente uma das possibilidades dadas pela união da alma e do corpo; ela não é, pura e simplesmente, uma das sequelas da paixão. Instituída pela unidade entre alma e corpo, ela se volta contra a paixão e a recoloca em questão. (MICHEL FOUCAULT, 1972. p. 253)

Será o ciúme um ato de amor ou uma manifestação de insanidade mental?

Com a citação de Michel Foucault, dou início a explanação de um dos mais complexos transtornos no sistema penal e psiquiátrico forense, o transtorno delirante tipo ciumento.

Transtorno delirante ciumento

As alterações no controle de impulsos podem revelar comportamentos homicidas e violentos, no qual o crime envolvendo a “paixão” se destaca cada vez mais no âmbito jurídico. O transtorno delirante tem sido um dos maiores causadores de comportamentos penais típicos, variando de ameaças contra a vida ao homicídio propriamente dito.

Segundo Trindade (2011, p. 130), o transtorno delirante tem como característica “a presença de um ou mais delírios não bizarros que persistem por pelo menos um mês”. O humor do indivíduo pode apresentar diversas alterações, variando do estado deprimido a euforia seguido de alucinações.

Os problemas na justiça são uma constante na vida dessas pessoas, já que podem ser uma grande ameaça a quem se relacionam de maneira conjugal. Não são raras as vezes os crimes envolvendo ciúmes entre companheiros, principalmente na esfera masculina, tendo alguns a cultura machista de ver suas mulheres como “propriedade”.

Cabe ressaltar, que o ciúme sempre foi visto como ato de proteção e amor, porém no decorrer dos anos esse conceito mudou, tendo atualmente a característica de estado patológico e mórbido de pensamentos irracionais e obsessivos, que levam a crimes intrafamiliares ou até mesmo a manifestação de demais transtornos, como a esquizofrenia e a demência. Conforme França (2001, p. 385),

esse estado tem uma conotação que implica fatores sociais, culturais e estatísticos.

A jurisprudência é análoga no sentido de estabelecer o transtorno como causa de inimputabilidade ou culpabilidade diminuída, impondo a necessidade de tratamento psiquiátrico.

Ressalta-se que os operadores do direito e da psicologia devem ter uma atenção especial a pessoas com esse tipo de comportamento, pois não raras as vezes que as vítimas procuram as autoridades para denunciarem o comportamento agressivo de seus companheiros, conduta constantemente associada ao ciúme e alucinações errôneas de que estão sendo traídos.

Portanto, destaco que é fundamental o diagnóstico da doença e posterior tratamento, vez que o sofrimento é gerado tanto ao indivíduo portador da insanidade mental quanto ao cônjuge, ocasionando prejuízos irreversíveis aos envolvidos. Os pacientes pouco buscam auxilio por conta própria, cabendo ao parceiro a identificação e o impulso ao tratamento psiquiátrico.


REFERÊNCIAS      

FOUCAULT, Michel. História da Loucura. Tradução de José Teixeira Coelho Netto. São Paulo: Editora Perspectiva S.A, 1978.

FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.


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Autor

Danielle Ortiz de Avila Souza

Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela UniRitter Laurete International Universities de Porto Alegre/RS e Pesquisadora.
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