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TRF da 4ª Região mantém prisão do Rei do Bitcoin e esposa

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve as prisões preventivas de Claudio José de Oliveira, conhecido como “Rei do Bitcoin”, líder de organização criminosa que fraudava negociações de criptomoedas, e de sua esposa.

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As empresas comandadas por Claudio, pertencentes ao chamado Grupo Bitcoin Banco, são acusadas de desvio de dinheiro em operações fraudulentas com criptomoedas.

Um pedido de liminar em habeas corpus foi impetrado em favor de Cláudio contra a decisão que decretou a sua prisão preventiva, com base no não preenchimento dos requisitos para a prisão. A decisão foi proferida pelo juízo da 23ª Vara Federal de Curitiba no mês passado.

O desembargador federal Thompson Flores, relator do remédio constitucional impetrado, considerou que, em razão das circunstâncias do caso, a soltura do Rei do Bitcoin configuraria um risco à ordem pública.

O relator pontuou, ainda, que a decisão da 23ª Vara Federal de Curitiba está fundamentada e não está eivada de flagrante ilegalidade/arbitrariedade.

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Prisão da esposa do Rei do Bitcoin

Lucinara da Silva Oliveira também havia sido presa em junho, mas havia sido liberada para cuidar do filho menor. Contudo, ela entrou em contato com outros investigados do grupo criminoso, descumprindo as medidas cautelares alternativas deferidas.

Diante do descumprimento, ela foi presa novamente pela Polícia Federal e impetrou o pedido liminar de HC, o qual também foi negado. O Relator do HC de Lucinara, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, assim afirmou:

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 Se a paciente considerava ilegal a imposição das medidas, deveria contra elas ter recorrido, e não as descumprido a seu próprio critério.

As empresas do Grupo Bitcoin Banco não têm registro no órgão regulador e prestavam serviços de investimentos a clientes atraídos pela promessa de alto rendimento em um curto prazo.

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As polícias civil e federal deflagraram investigação para apurar a prática de crimes pelo grupo, após diversas notícias crimes registradas em 2019, nas quais antigos clientes afirmavam que foram impedidos de sacar valores a que supostamente tinham direito.

De acordo com as investigações, Cláudio desviava valores das contas bancárias do grupo para uso próprio.

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