TRF4 mantém preventiva de ex-mulher de líder do Comando Vermelho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus (HC) impetrado em favor da ex-companheira de Fabiano Atanásio, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho.
Em 15 de junho, a mulher foi presa preventivamente durante as investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Efialtes, criada para apurar delitos de corrupção, organização criminosa e associação ao tráfico de drogas.
Segundo informações das investigações, uma estrutura organizada foi criada para burlar o Sistema Penitenciário Federal com trocas de bilhetes envolvendo agentes da Penitenciária de Catanduvas (PR) e fortalecer as lideranças do Comando Vermelho.
De acordo com a PF, a mulher mantinha comunicação com o ex-companheiro, detido em Catanduvas, por meio de bilhetes, além de receber valores da organização criminosa, oriundos do tráfico de drogas.
A defesa da mulher alegou que os motivos ensejadores da prisão preventiva, isto é, possível destruição de provas, ocultação de patrimônio e coação de testemunhas, não existiriam mais diante da determinação do sequestro de bens e das diversas buscas e apreensões.
O relator do HC no TRF4, juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, destacou que há fortes indícios da participação da mulher na organização criminosa, além do fato dela estar diretamente ligada aos foragidos que a auxiliavam no contato com Fabiano na prisão.
Analisando-se a decisão recorrida constato que os motivos da decretação da preventiva preconizados no artigo 312 do Código de Processo Penal estão configurados. No que se refere à decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública, deve ser considerada a gravidade da infração, a repercussão social do delito e, ainda, o risco concreto de reiteração criminosa.
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