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TRF4 nega HC de agente penitenciário investigado na Operação Efialtes

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Juiz federal convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus impetrado pela defesa de agente penitenciário da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), preso preventivamente desde 15 de junho.

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A prisão do agente penitenciário foi decretada no âmbito das investigações da Operação Efialtes da Polícia Federal (PF).

O agente penitenciário é suspeito de aceitar suborno para receber e distribuir bilhetes a integrantes do Comando Vermelho detidos na Penitenciária de Catanduvas. O homem também é acusado de ajudar no envio de mensagens dos próprios detentos aos demais integrantes da facção criminosa que estariam em liberdade, no estado do Rio de Janeiro.

Com base na alegação de que a prisão cautelar não seria necessária, pois o investigado possui residência fixa e não tem antecedentes criminais, a defesa do agente ajuizou pedido de revogação da prisão na Seção de Execução Penal de Catanduvas.

No entanto, o pedido foi indeferido, pois o juízo competente entendeu que o caso apresenta os requisitos necessários para a decretação de prisão preventiva, e os elementos exigidos da manutenção da ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal.

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Em seguida, os advogados impetraram HC no TRF4, com o argumento principal de que o investigado está afastado de suas funções como agente penitenciário federal.

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O magistrado convocado pela Corte regional destacou, contudo que

A prisão é necessária com o fim essencial de evitar que o paciente permaneça agindo em desacordo com os ditames legais, gerando consequências danosas para o coletivo social e também como forma de afastá-los dos meios preferencialmente utilizados para a prática dos delitos, especialmente considerando que, se posto em liberdade, poderia influenciar negativamente a investigação, dado o conhecimento da logística e pessoas envolvidas na organização criminosa.

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