Tribunal catarinense mantém sentença que condenou falsa guru espiritual
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que entendeu que as promessas milagrosas feitas por casal consistiram na prática do crime de estelionato e os condenou à pena individual de dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto e a substituiu por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de R$ 17.600 em benefício das vítimas.
Os réus mentiram às vítimas, duas delas idosas, uma das quais deu ao casal R$ 23.310,00, prometendo, entre outras coisas, a cura de doenças, trazer o amor perdido, um futuro melhor e prosperidade financeira. Os foram praticados no Vale do Itajaí entre os anos de 2015 e 2016.
A ré fazia uso da alcunha de “Médium Cecília” e praticava benzeduras, rezas, “trabalhos” e jogava búzios. Já o réu, seu cúmplice, captava clientes, organizava e divulgava os “serviços” oferecidos pela mulher, que chegaram a ser anunciados em uma conhecida rádio da região.
O crime de estelionato previsto no artigo 171 do Código Penal consiste em:
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento
O casal recorreu ao Tribunal para pleitear a absolvição com base em ausência de provas. Subsidiariamente, o homem requereu que fosse reconhecida a sua participação como de menor importância.
Contudo, para o relator do recurso, o desembargador Paulo Roberto Sartorato, os crimes noticiados na denúncia foram suficientemente comprovados nos autos, pois, além dos depoimentos verossímeis das vítimas, há, ainda, cópias dos comprovantes de depósitos bancários.
Segundo o relator “o engodo era tão grande e convincente” que, com a finalidade de angariar a confiança das vítimas, a “guia espiritual” pedia que elas levassem às sessões objetos diversos, dentre eles ovos de galinha. Os ovos eram quebrados e deles saíam “uma larvinha, cobrinha com chifres”, nas palavras das vítimas.
Em relação ao réu, o relator entendeu que a sua função era muito relevante no esquema criminoso:
“Assim, as peculiaridades do presente caso demonstram, cristalinamente, que os acusados, se valendo de promessa milagrosa e explorando a fragilidade e o sentimento alheio, induziram quatro vítimas em erro, obtendo vantagem ilícita em detrimento de terceiro, o que configura o delito do art. 171, caput, do Código Penal.”
O entendimento do relator foi seguido de forma unânime pelos demais integrantes da 1ª Câmara do Tribunal catarinense.
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