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O Tribunal do Júri é a minha casa: nela, só entra quem eu quero!

Canal Ciências Criminais
O Tribunal do Júri é a minha casa

O Tribunal do Júri é a minha casa: nela, só entra quem eu quero!

Emoção enorme poder participar do Canal Ciências Criminais, um dos mais amplos espaços para jovens iniciantes na Advocacia Criminal desse Brasil de meu Deus. Esse artigo é uma homenagem a um dos Advogados Criminais mais respeitados no Rio Grande do Sul e no Brasil.

Ele mesmo: o lendário, e temido por muitos, Dr. Jean Menezes Severo. Meu amigo, quando este homem entra em ação no plenário, podemos dizer que “separem os homens dos meninos” porque o show vai começar. Até a alma arrepia…

O Tribunal do Júri é a minha casa!

O Júri sempre foi uma paixão adormecida em meu consciente que não se manifestava. Mas quando vi a atuação do doutor Jean, fiquei abismado. O modo como conduz a defesa, às vezes gritando, e propriamente chamando-se de “doido”, demonstram o mais alto patamar de gigantismo e emoção em que traz ao plenário.

Jean nos diz que devemos entrar em plenário e deixar o coração. Se tiver que morrer, que morramos em plenário. São palavras complexas, mas aos poucos vamos crescendo mentalmente e compreendendo. Sabe o que é pior nessa parte? É que viciei no modo de como ele conduz e atua no júri. 

Tribunal do Júri, minha casa, meu lar, minha vida. São palavras que fazem todo sentido na Advocacia Criminal. Se for para defender alguém que cometeu um crime, temos que defender com a mais alta responsabilidade.

Afinal, o acusado, até então não condenado, pode pegar até 30 anos ou muito mais de reclusão e ter sua vida destruída, perder sua família, seu filho amado, ser abandonado pela sociedade como um lobo solitário em uma floresta hostil, viver o resto da vida com o conceito tatuado eternamente em sua honra/memória, com a imputação de “carcerário”…

E o pior: muitas vezes sem provas que não foram trazidas no processo, em diversos momentos com versões infundadas e irreais de delegacia, de delegados e opiniões de escrivão que escreveu o que acha, e por aí vai…

Energia em plenário

O plenário é o local em que devemos dar o nosso máximo, para que ninguém seja condenado injustamente pela ira do Ministério Público, que cegamente pede a condenação sem nem mesmo trazer as provas ao plenário. Além disso, na maioria das vezes o Conselho de Sentença já está contaminado pela mídia, que quando produz reportagens geralmente traz uma única versão.

Devemos lembrar que todos devem ser condenados na medida e peso de suas responsabilidades criminais. Não seria justo, nessa terra em que prevalece a justiça dos homens, condenar alguém com base em meros achismos: talvez, não sei, nunca vi, acho que era ele! Na justiça e nos livros, se não há certeza absolva o acusado! Devemos apenas condenar em cima de provas e nada mais.

Quando faço a menção ao Tribunal do Júri como sendo “minha casa”, expressão usada por Severo, estou me referindo à última fronteira em que devemos lutar bravamente. Ou seja, se não conseguimos nos defender em nossas últimas linhas, seremos condenados ao eterno fracasso.

Ali é a última vez que o réu tem à palavra (claro, existe recursos, mas não com conselho de sentença estando-lhes presentes e no lugar do réu/acusado) mediante seus constituintes para poder se defender gritando claramente, e desesperadamente pelo perdão dos homens e principalmente perdão divino do todo poderoso, nosso pai eterno “Deus”. Se fracassar, eternamente pagará pelos erros seus e acompanhados por um toque especial dos seus semelhantes.

Aproximando-se dos jurados

Jean Severo trouxe aos tribunais brasileiros uma nova técnica de aproximar os jurados. Devemos sempre atrair os olhares e ouvidos do Conselho de Sentença, para que absorvam o máximo de informação e que possam aceitar as teses apresentadas em plenário. Uma acolhida poderá mudar (e muito) o rumo da história, podendo trazer ainda esperança aos desesperados.

Uma das técnicas mais incríveis imputas ao Advogado é sua capacidade de oratória. Quando o tribuno abre a boca, é melhor prestar atenção. Se você estiver meio que quase cochilando na sessão, você irá acordar…

E por quê? Como descrito acima, se você, jurado, não prestar atenção nos detalhes, poderá condenar um réu por mero descuido, ocasionando consequências gravíssimas ao acusado/réu, à família e, propriamente, à sociedade que está fazendo a chamada “justiça cega”. 

Este foi um breve relato a partir das experiências que tive acompanhando a atuação em plenário do dr. Jean Severo. Gostaria de saldá-lo e lembrá-lo que estudantes como eu estão se inspirando em seus ensinamentos, às vezes criticados, chamados de “loucos”, mas verdadeiros. Afinal, porque viver uma vida e ter uma profissão se não for para dar o nosso máximo?

Acredito que um dia chegarei nessa terra de gigantes. O caminho é incerto, mas o que vale é a vontade de fazer a diferença, não apenas nos tribunais, mas na vida de pessoas. Estamos lidando com pessoas que têm sonhos, objetivos, desejos, medos. Jamais podemos condená-los por mero achismo!

As ideias brigam; os homens, não.

Irmão, abraço fraterno! 


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