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Tribunal do Júri é um instituto falido, afirma ministro Dias Toffoli

O ministro afirmou que o Tribunal do Júri é um instituto falido. Com essa fala, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli manifestou sua opinião na tarde da quarta-feira (03/02/2021) durante a sessão do plenário, quanto à real efetividade do Tribunal do Júri.

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Para o ministro, é preciso extinguir o sistema de julgamento quanto aos crimes dolosos contra a vida, uma vez que se trata de um

“instituto falido, que não se presta a penalizar, a sancionar o que gera sentimento de impunidade na sociedade”.

Para embasar seu pensamento, o ministro levantou os dados do ano de 2018, do Atlas da Violência, evidenciando o número de 57 (cinquenta e sete) mil casos de homicídios. De acordo com o ministro:

Nenhuma guerra, em nenhum lugar do mundo, se gera tantas mortes violentas”.

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Essa não é a primeira vez que o ministro do STF tece críticas ao Tribunal do Júri. Em setembro de 2020, ele apontou que é uma “instituição anacrônica” e indicou que a melhor solução atual seria dar a competência de julgamento dos crimes dolosos contra a vida aos juízes togados, criticando os custos e as burocracias trazidas pelo Júri. Levou ainda uma sugestão legislativa sobre o tema ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Posteriormente, apontou que no ano de 2019 o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu um grupo para otimização dos julgamentos do Tribunal do Júri, de modo que, do levantamento do grupo, até novembro de 2018, 186 (cento e oitenta e seis) mil processos tramitavam nos juízos de competência do Tribunal do Júri, mas apenas 23 (vinte e três) mil desses tinham sentença de pronúncia publicada.

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