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Tribunal do Júri no DF condena homens que mataram parente

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O tribunal do júri da circunscrição judiciária de Sobradinho no DF condenou dois homens por homicídio duplamente qualificado de parente e ocultação de cadáver. Um deles foi condenado a 15 anos e oito meses de reclusão e o outro a 12 anos e dois meses.

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Os réus eram, respectivamente, cunhado e sobrinho da vítima, que foi assassinada a golpes de marreta.

O crime aconteceu em 02 de fevereiro de 2020, na casa dos réus, após um desentendimento entre um dos acusados e a vítima, após ingerirem muita bebida alcóolica. Após ser atingida por violentos golpes de marreta, por ambos os réus, a vítima foi colocada no porta-malas de seu próprio veículo ainda com vida.

O carro foi abandonado com o corpo da vítima dentro, em local deserto e distante.

O crime de homicídio foi considerado pelos jurados como cometido por motivo fútil e meio cruel. O júri então acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público tanto no que diz respeito ao crime de homicídio quanto à ocultação de cadáver.

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O juiz presidente sentenciou com base na decisão do júri e condenou os réus nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e III, e art. 211, do Código Penal.

O magistrado pontou que o crime praticado contra um parente – ainda que esse parente o seja por afinidade e não por consanguinidade – acentua a reprovabilidade do comportamento do acusado e afirmou:

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Há dolo exagerado quando o agente, consciente de que se trata de um parente, com quem tem boa relação, exerce a vontade de matá-lo, demonstrando que a sua vontade de ceifar a vida da vítima se sobrepõe a eventual afeto e consideração, sendo que o mais comum para um ser humano seria o contrário.

O juiz presidente destacou, também, que a conduta dos réus em matar um parente gerou uma tragédia no seio familiar.

Os réus cumprirão a pena em regime inicial fechado e, a princípio, não poderão recorrer da sentença em liberdade.

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