TSE inicia nesta semana julgamentos de Lula e Bolsonaro
Julgamentos de Bolsonaro e Lula por supostas irregularidades eleitorais começam na próxima semana no TSE
A próxima semana será marcada por importantes movimentos no cenário político brasileiro. Na terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar acusações sobre possíveis irregularidades cometidas nas campanhas eleitorais do último ano envolvendo dois nomes de peso: o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes da votação, o ministro e relator Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, lerá o relatório sobre o caso.
Comumente, após tal procedimento, acusação e defesa têm seu tempo de fala. O primeiro a votar é o relator seguido pelos demais seis ministros do TSE. A jurisprudência está em constante construção e os próximos dias serão cruciais para o futuro do Brasil.
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Quais são as acusações contra Bolsonaro no TSE?
Quando se trata de Bolsonaro, as alegações incluem abuso de poder político e uso inapropriado de meios de comunicação, crimes ambos previstos na lei eleitoral. Três ações de investigação judicial eleitoral movidas pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou Lula, e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) do ex-candidato Ciro Gomes pedem a inelegibilidade do ex-presidente. As acusações sugerem que Bolsonaro usou o Palácio do Planalto e o Palácio da Alvorada, sede do Executivo e sua residência oficial, respectivamente, para campanhas eleitorais.
Os adversários de Bolsonaro apresentam evidências de irregularidades?
De acordo com os adversários políticos de Bolsonaro, os palácios serviram de palco para transmissões online do ex-presidente, em que o mesmo pedia votos, divulgava folhetos de campanha de aliados e discursava sobre suas propostas. Além disso, o então vice-presidente Walter Braga Netto também se torna alvo das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). Tais alegações compõem três das 17 ações abertas contra Bolsonaro, algumas das quais ainda estão em tramitação.
E o Lula, enfrenta acusações semelhantes?
Em relação ao presidente Lula, duas ações movidas pela coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Bolsonaro, acusam o presidente de uso indevido dos meios de comunicação. Segundo as acusações, durante a campanha eleitoral, Lula e seu então vice-presidente, Geraldo Alckmin, teriam promovido “notícias fraudulentas” e ocultado informações sobre o caso do tríplex, que resultou na condenação de Lula, posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Diário de Pernambuco
