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TSE nega pedido de Jair Bolsonaro para declarar Alexandre de Moraes suspeito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisão negando recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que pleiteava pela declaração de suspeição do ministro Alexandre de Moraes para julgá-lo em processo que apura se Bolsonaro cometeu abuso de poder ao usar espaços presidenciais para fazer lives.

A motivação da defesa de Bolsonaro para pedir a suspeição de Moraes no processo foi um ‘gesto de degola’ que o ministro fez para o então presidente durante sessão do tribunal ocorrida em 27 de setembro de 2022. A cena foi flagrada pelas câmeras da TV Justiça.

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Defesa de Bolsonaro pediu suspeição de Alexandre de Moraes em processo que investiga o ex-presidente

Defesa de Bolsonaro alega suspeição de Alexandre de Moraes

O gesto feito por Moraes aconteceu durante um julgamento do TSE em que os ministros votavam se a decisão que proibia Bolsonaro de lives de cunho eleitoral nos palácios do governo seria mantida. Na ocasião, a decisão foi mantida por por 4 a 3, com o voto de desempate de Alexandre de Moraes

Na época do ocorrido, Carlos Bolsonaro chegou a reproduzir a imagem e questionou: “O que será que o Ministro Alexandre de Moraes quis dizer com esse gesto?”. No entanto, a imprensa afirmou que Moraes teria se dirigido a um de seus assessores, em gesto de brincadeira, porque o funcionário estava demorando para passar uma informação solicitada pelo ministro.

Para a defesa do ex-presidente, o gesto do ministro, durante um julgamento em que o seu voto foi contra o então candidato à reeleição “indicou uma conduta que reflete uma ausência de imparcialidade“. Portanto, ele seria suspeito para julgar o seu caso.

Incialmente o pedido foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowsk que negou o pedido alegando que era “destituída de fundamentação jurídica“.

A defesa do ex-presidente recorreu ao colegiado do TSE, porém, o entendimento do ministro Ricardo Lewandowsk foi mantido.

Fonte: Migalhas

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