TSE finaliza mais um processo contra Bolsonaro e planeja julgamento em um prazo de duas semanas; entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta mais ações por suposta campanha política irregular

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sob o escrutínio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mais uma vez, devido a supostas práticas irregulares de campanha política. As acusações em questão referem-se aos eventos do 7 de setembro do ano passado, onde Bolsonaro é acusado de fazer campanha para a reeleição. O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, encerrou a instrução de duas ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro nesta quarta-feira.

Após as alegações finais serem apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral e pelas partes do processo, acredita-se que o caso será liberado para julgamento. O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, será responsável por agendar uma data para a análise do caso em plenário. Os membros do tribunal esperam que o julgamento comece em duas semanas, após o feriado.

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Jair Bolsonaro enfrentará a Corte novamente, após condenação anterior

Bolsonaro já foi condenado pelo TSE em junho na ação sobre o encontro com embaixadores estrangeiros. Por causa disso, o ex-presidente está inelegível pelo prazo de oito anos. Se for novamente condenado, a situação permanecerá a mesma pelo mesmo período. Após essa condenação, o ministro relator, Benedito Gonçalves, deu prioridade a outros processos contra o ex-presidente.

Uma das intenções do tribunal é reforçar a ideia de que a inelegibilidade de Bolsonaro não se deu apenas pelo incidente com os embaixadores, mas por uma série de outros supostos crimes eleitorais cometidos na campanha de 2022. Ao mesmo tempo, o ministro Gonçalves, que é também corregedor, almeja que a ação seja julgada enquanto ele ainda ocupa esse cargo. Para esse período, o TSE programou nove sessões de julgamento.

Qual é a expectativa para o julgamento?

Estima-se que o julgamento seja breve, sem a necessidade de convocar sessões extras, como ocorreu na condenação anterior de Bolsonaro em junho. A avaliação é de que a base para os votos já tenha sido estabelecida no primeiro julgamento. Assim, os juízes não precisariam preparar votos muito longos.

Fonte: UOL