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Twitter diverge de Dino sobre apologia ao crime nas redes sociais

O Brasil viu dois ataques violentos a escolas e creches nas últimas semanas. Algumas dessas ações foram orquestradas livremente em perfis de redes sociais. 

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Em uma reunião com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e representantes das plataformas digitais no país na segunda-feira (10), o Twitter alegou que uma conta com foto de assassinos de crianças não violava os termos de uso da plataforma.

Uma advogada da rede social disse que o perfil em questão não fazia apologia ao crime.

Advogada responsável pelo Twitter alega que contas não violam termos de uso da plataforma

Dino e a assessora responsável pelo tema no ministério, Estela Aranha, não teriam gostado da afirmação e rebatido a representante contra o posicionamento do Twitter — a informação foi compartilhada após o encontro, em uma coletiva de imprensa — com vídeo disponível no Canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Durante a coletiva, o ministro afirmou que “não existe liberdade de expressão para quem quer matar as crianças nas escolas”. O ministro acredita que “a mera existência do perfil” na rede social que compartilhar a foto e o nome de “homicidas” já deve ser entendido como forma de apologia ao crime.

Dino afirmou que pediu ao Twitter a suspensão de mais de 500 contas, mas mencionou que o número pode chegar a 700.

Fonte: Poder 360

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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