Aposentadoria da ministra Rosa Weber do STF

A sucessão de Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já possui data confirmada. O novo presidente será o ministro Luís Roberto Barroso, com a posse marcada para o dia 28 de setembro de 2023. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente.

Rosa Weber se aposentará no dia 2 de outubro de 2023, após quase 12 anos de serviço na Corte. A ministra teve uma atuação de destaque não só pela condução do tribunal no último ano e, de maneira saliente, nos casos de relevo social.

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A trajetória de Rosa Weber

Rosa Weber é famosa por ser a primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal como magistrada de carreira, marcando a história da Corte. Gaúcha da cidade de Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber nasceu em 2 de outubro de 1948 e iniciou sua carreira na magistratura trabalhista em 1976.

Ao longo de sua carreira, Weber ocupou cargos importantes como o de juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) e presidente do TRT, entre 2001 e 2003, após ter sido corregedora regional. Também possui passagem pela docência, tendo lecionado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Como presidente da Corte, Weber deixou um legado notável, avaliado pelo Supremo que, sob sua liderança, teve sua sede reconstruída em tempo recorde. A ministra também esteve à frente do tribunal na análise de processos contra executores e participantes de diversas ações.

Entre os casos de maior repercussão analisados pelo tribunal sob seu comando, destacam-se a legalidade do chamado “orçamento secreto”, a constitucionalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e a proibição da aplicação da chamada “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio no tribunal do júri.

Weber e sua atuação no CNJ

Enquanto presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra foi lembrada pela retomada dos mutirões carcerários e por promover discussões sobre a ampliação da representatividade feminina nos tribunais de segunda instância. Ela também foi a relatora de ações de grande repercussão, como a que discutia a descriminalização do aborto em mulheres até a 12ª semana de gestação.

Fonte: G1