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Um caso de parricídio

Canal Ciências Criminais

Por André Peixoto de Souza


A filha tem 15 anos de idade, 2 filhas (gêmeas), mora com a mãe e sua esposa. Adolescente, está sexualmente ativa desde os 12, usuária de drogas – maconha e cocaína –, cigarro e álcool. O pai de suas filhas gêmeas, também adolescente, se distanciou há algum tempo, desde que a namorada lhe pediu para matar a mãe. O atual namorado (18 anos) também foi requisitado e igualmente recusou a tarefa. No entanto, disse conhecer um amigo (19 anos), que conhecia outro amigo…

A motivação do crime é banal: desavenças corriqueiras entre mãe e filha adolescente. Pretensão de “liberdade” da menina, que, no entanto, também é mãe e possui responsabilidades junto às duas filhas bebês. No inquérito, surge uma linha de investigação pautada no possível recebimento de um seguro de vida, mas que não se confirma, por ausência de provas.

A filha e o namorado contatam o “amigo” (e sua esposa) – TODOS adolescentes. Pela investigação paralela (a hipótese do seguro de vida), a esposa da vítima também faria parte da trama. E o amigo convoca outro amigo – o executor! – que, por meia dúzia de moedas, assassina friamente a mãe/avó da adolescente enquanto ela dorme. Homicídio duas vezes qualificado (“I” e “IV”).

O matador some no mundo. Os amigos nada fizeram além de “apresentar o matador”. A esposa da vítima vira mera hipótese. E o casalzinho segue o dia, recebendo a notícia do crime, comparecendo ao velório, e confessando o crime após duas singelas perguntas dos investigadores, em pleno enterro da vítima.

Namorado e amigo presos em flagrante, convertidas em preventivas até o júri. Esposa do amigo isenta de qualquer responsabilidade. Esposa da vítima presa preventivamente e solta por HC. Um suspeito de ser o matador – com características físicas distintas daquelas descritas pelos partícipes e ainda sequer reconhecido pelos mesmos – é preso um ano após o crime, e aguarda julgamento. A mandante (filha da vítima, menor) é apreendida e recolhida ao Centro de Socioeducação.

Processo desmembrado: namorado e amigo julgados. Namorado condenado a 5 anos; progressão “automática”, por haver cumprido pouco mais de 1 ano na preventiva. Amigo absolvido. Esposa da vítima e suposto matador na iminência de júri, ambos com tese de negativa de autoria. A menor segue em “tratamento socioeducativo” e avaliação semestral no CENSE.

As razões econômicas do crime – no caso concreto: a figura do executor e a hipótese do seguro de vida – já foram tratadas nessa coluna (aqui). As menores participações do namorado e do amigo já foram julgadas. Mas a razão mais concreta e mais peculiar, no caso apresentado, é a mentalidade da filha que encomenda a morte da mãe: um parricídio clássico, que vem sendo objeto de estudos contundentes (qualitativos e quantitativos) por autores nacionais e estrangeiros, cujas obras e dados comentarei numa próxima ocasião.

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Autor
Doutor em Direito. Professor. Advogado.
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