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Um retrato do caos instaurado nos presídios dos estados brasileiros

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Um retrato do caos instaurado nos presídios dos estados brasileiros

Em julho deste ano, presenciamos o segundo maior massacre carcerário da história deste país desde o massacre de Carandiru (SP).

No Centro de Recuperação Regional de Altamira, localizado no estado do Pará (PR), 57 presos foram mortos em uma guerra entre facções. Desde este acontecimento, o Ministro da Justiça Sergio Moro autorizou que as unidades prisionais do estado do Pará fossem controladas por uma força-tarefa. A situação carcerária, que já era ruim, por incrível que pareça se tornou um verdadeiro inferno na terra. 

Os presídios do estado do Pará se tornaram verdadeiros campos de concentração, onde psicopatas se dizem no direito de fazerem o que bem entendem com vidas humanas. Ora, de acordo com a Pastoral Carcerária, Ministério Público Federal, OAB e familiares de detentos, os castigos impostos são os mais diversos e cruéis.

No Centro de Reeducação Feminino, uma mulher chegou a abortar devido a violência física sofrida. E o massacre não para por aí: uma detenta fora cegada pelo uso de spray de pimenta; outras são obrigadas a se sentar sobre formigueiro, privadas de ir ao banheiro e têm de dormir em locais infestados por ratos.

Tais atrocidades não são exclusivas de presídios femininos. Nos presídios masculinos o caos também está instaurado: a tortura não tem limites. Há casos de empalamento, pés perfurados por pregos, tiros com balas de borracha, agressões com cassetetes. 

Diferente do que os sensacionalistas pregam, defender que os presídios devem possuir o mínimo para sobrevivência dos detentos não é passar a mão na cabeça de estuprador, ladrão ou assassino; é apenas querer que a nossa legislação seja aplicada, que a dignidade da pessoa humana saia do papel e passe a existir na vida real.

Um país que celebra esse massacre de vidas humanas – vidas humanas, sim, porque detentos, diferente do que muitos dizem, não perderam seu caráter de ser humano; erraram, mas estão pagando conforme determina nossa legislação jamais poderá reclamar da violência nossa de todos os dias.


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Autor

Advogada criminalista. Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. 
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