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Uma curiosidade da história penitenciária

Canal Ciências Criminais

Por André Peixoto de Souza


Em 1852 o governo francês instalou em uma de suas colônias (Guiana Francesa) o temido complexo penitenciário que englobava a Ilha Real, a Ilha São José e a Ilha do Diabo. O complexo era oficialmente denominado Ilhas da Saúde, mas acabou amplamente conhecido e reconhecido como Ilha do Diabo.

Residência provisória de presos célebres (Alfred Dreyfus, Clément Duval, Henri Charrière, dentre outros), teria sido o destino de aproximadamente 80 mil condenados, entre a data de sua fundação e de fechamento, em 1953.

Sob os rigores do clima amazônico-tropical, os presos eram submetidos a tratamento desumano e degradante: trabalhos forçados, castigos, racionamento de comida; além de toda a criminalidade que persistia entre os condenados, pautada especialmente na corrupção dos carcereiros, e das doenças – notadamente a malária e a febre amarela – que acometia presos e soldados, representando a maior estatística de mortes no complexo penitenciário.

As penas, em geral e em média, variavam de 8 a 15 anos, e o pensamento de cada prisioneiro sempre se voltava, mais cedo ou mais tarde, para a fuga, mesmo que isso acarretasse a sua morte. “Terra esquecida por Deus”, diziam os presos que era melhor morrer do que permanecer na “Ilha do Diabo”. E assim, enfrentavam as duas únicas saídas do complexo: terra e água. Por terra, uma densa, enorme e perigosa floresta tropical (o “inferno verde”), rumo à Guiana Holandesa; pelo mar, 11 quilômetros de correntezas, sol escaldante (ou noite perturbadora) e tubarões.

Seja como for, provisões eram absolutamente necessárias: barracas, jangadas, comida, remédios, roupas. Havia comércio para isso tudo, geralmente acobertado – e comissionado – pelos soldados carcereiros. Os prisioneiros, por sua vez, giravam moeda (o dinheiro era sempre escondido em um pequeno tubo cilíndrico de metal, inserido no reto, como um supositório). Mas o histórico de êxito nas fugas era ridículo. A maioria morria no percurso. Os capturados (por ex-detentos, agora caçadores de homens) recebiam comissões do governo francês pela entrega de um fugitivo, vivo ou morto.

E em determinada ocasião, percebeu-se que outro método de fuga poderia ser mais eficaz. Os doentes eram geralmente encaminhados às enfermarias. Mas as doenças de maior gravidade deveriam ser tratadas no Hospital, localizado no continente. Estando no continente, as condições e possibilidades de fuga eram maiores. Sendo assim, e paradoxalmente, a doença grave era uma esperança de liberdade (logo após a cura, a fuga, ainda pelo continente).

É chegado o momento para o consumo de um dos artigos mais bizarros de que se tem notícia na história: o catarro contaminado por tuberculose. Prisioneiros tuberculosos escarravam e vendiam seus catarros, para serem consumidos (literalmente) por outros prisioneiros que queriam se contaminar com a doença. Em poucos dias a tuberculose manifestava seus sintomas e aquele “consumidor” era encaminhado ao continente, para tratamento. A seguir, uma empreitada de fuga algumas vezes bem sucedida.


No Brasil atual o sistema carcerário não é tão diferente da narrativa acima. Estruturamos um grupo de estudos, vinculado a um projeto de pesquisa, sobre “Economia Política e Direito Penal”, e algumas conclusões, ao menos parciais, serão publicadas aqui na coluna.

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Autor
Doutor em Direito. Professor. Advogado.
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