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Uma história real de manipulação da violência

Canal Ciências Criminais

Por Iverson Kech Ferreira


Mecanismos de definição da reação social ocuparam cada vez mais espaço na formulação dos conceitos da criminologia que obtém seus padrões pautados no interacionismo e dessa forma, nas proporções que determinados atos tornam-se crimes e outros não, ou então, como considerar o que é crime e o que é desvio quando a definição é realizada pela própria sociedade em si? Possuindo a sociedade caracteres heterogêneos e inúmeras formas de avaliação dos atos, mesmo que ainda valorizando alguns atos e determinando condutas culpáveis apenas pela característica do sujeito numa crescente rotulação, se pode analisar que esta formação social pauta-se em algoritmos definidos pela etiqueta que marca alguns considerando-os criminosos, ainda que sem crimes.

A criação dessa famigerada marca gera a identidade deteriorada, na manipulação constante tanto da personalidade do sujeito, quanto de sua imagem no mundo, ou como será identificado após a etiqueta. (GOFFMAN)

Contudo, para LEMERT, é necessário o primeiro desvio que estatisticamente coloca o personagem em uma situação de risco, podendo, após seu novo status de criminoso contumaz e da negação tanto dos institutos de controle e prevenção do Estado quanto da comunidade em si, aceitar seu rótulo e considerar que sua sobrevivência seja a vida a qual lhe pautam a frente.

Entretanto é essencial para exemplificar os estudos da criminologia e sociologia do direito penal, de uma forma a contemplar toda a sua importância e ainda evitar utilizar conceitos pré formulados  numa concepção empírica e de senso comum, demonstrar fatos reais que correspondem o verdadeiro motivo por trás de algumas circunstancias as quais não se encontram explicações a não ser quando se estuda o caso em si.

Há um tempo, não muito tempo assim, numa delegacia de uma grande capital brasileira, um rapaz de vinte anos foi preso por furto. Mediante a entrega da mercadoria e vídeos que comprovavam o ato, assinada nota de culpa e todos os trâmites da prisão, o rapaz foi levado ao pequeno cubículo da carceragem. Nessa pequena sala caberiam treze pessoas e sua lotação era mais que máxima, na época, com trinta e oito pessoas presas.

Nunca houvera furtado, mas dessa vez, tentou.

Três shampoos e dois cremes faciais para suas irmãs, uma camisa de marca para ele próprio dentro de uma sacola de mercado estavam enfiados ainda com a etiqueta da loja. Os seguranças chamaram a policia militar logo após o pararem quando dava os primeiros passos fora do estabelecimento comercial. Ficou no local por uma hora até chegar a viatura que o levou à delegacia. Foi verificado que não possuía antecedentes criminais nem nenhum outro tipo de advertência em seu histórico pessoal. Dessa forma, a mãe foi chamada ao local por ele mesmo e disse que iria conversar com um advogado. O pai ninguém sabe, havia sumido de casa há quatro anos.

Dentro da cela havia um comandante do tráfico de certa região dos bairros periféricos da cidade que vendo o novato destacou que ele seria seu soldado para uma importante missão. O traficante estava ali a mando do controle central de inteligência policial que alterava o local de sua prisão algumas vezes, devido ao receio de resgate de seus comparsas.

Após contar seu plano, o novato disse que não poderia, que estava ali por engano, que nunca mais retornaria e que sairia em alguns dias, pois sua mãe estava cuidando dos detalhes. Nunca mais, segundo ele. Tinha além da mãe duas irmãs menores que prezava mais que tudo. Ao ouvir o não, o chantagista ordenou que todos na cela o chutassem no estômago, somente para aprender que obedece quem tem juízo. Após a tortura e não confiante na intenção do novato de que faria o que lhe mandava, que somente dizia isto para fugir dos excruciantes golpes, mandou que o estuprassem. Dos trinta e oito, naquele mesmo dia, cinco homens foram ordenados a violentar o rapaz. Com uso do celular, que não deveria estar dentro da cela, mas lá estava, fingindo conversar com seus comparsas do lado de fora, o traficante ameaçava o rapaz dizendo que era isso que aconteceria com a mãe e todas as mulheres de sua família, caso se negasse mais uma vez.

Após um investigador levar o almoço e notar que o novato estava judiado com hematomas e sangrando, solicitou ao delegado que atentasse para o caso. Este, sem pestanejar, mandou que o levassem ao IML para o tratamento médico enquanto buscava na região alguma outra carceragem onde pudesse ser realocado. Conseguiu. Porem, um mês após o rapaz deixava a cela para a vida exterior.

Uma semana e retornava como assassino.

O traficante fazia parte de uma facção que determinou a morte de algumas pessoas em bairros diferentes da cidade, esses marcados para o fim seriam testemunhas, devedores de drogas, parentes de policiais e policiais. A afirmação do novato após seu primeiro crime de fato, era de que um sujeito fora até sua casa deixando em suas mãos uma arma com numeração raspada, um endereço e três fotos da escolhida vítima, dizendo: “Você sabe o que precisa ser feito, faça, senão “nós volta””.

Naquela mesma noite, policiais, familiares e alguns grandes do tráfico morreram por tiros disparados do meio do nada. Três homens presos contaram a mesma versão, sem nunca antes terem se encontrado na vida, mas uma coisa eles tinham em comum: a recente passagem por delegacias e celas da cidade. Dois desses três não possuíam, além da primeira passagem, nenhum outro histórico criminal, apenas o primeiro desvio, que infelizmente, levou a outro pior.

Essa trágica história de transmutação da personalidade individual para o estereótipo de criminoso ocorreu após o desvio primário que por força da coação levou ao secundário ato, esse sim, um crime de sangue, é verídica.

O rapaz está preso, aguarda júri popular, que deverá ser marcado ainda nos próximos meses. Mesmo a defesa utilizando-se de todas as excludentes e hipóteses cabíveis a sua tutela o mal maior já esta feito, pois segundo o rapaz, este nunca antes havia utilizado uma arma, somente nos treinamentos em épocas de quartel. Sua vítima jaz morta, sem chances de defesa e seus filhos crescerão sem um pai. O traficante que o ameaçou e dele judiou continua preso, mas como sempre, sua localização é uma incógnita, por motivos de segurança.

Não sei como nem quando voltará para a sociedade o novato, nem como este será recebido em seu novo ciclo de convivência, após prisão.

Nota-se que após a primeira intervenção penal, realizada por um furto de um material que houvera no mesmo dia sido devolvido, ou seja, cessando o prejuízo da vítima ad tempus, a máquina do sistema coercitivo penal tratou de funcionar suas roldanas contra um desvio primário que por intermédio da violência “intracárcere” afirmou o rótulo e a interação simbólica num dos lugares mais violentos que se possa imaginar, que combaliu o jovem ao crime fatal.

O estudo da criminologia e os fatores que contribuem para a formação de uma eficaz conceituação de desvio e crime devem ser valorados por atributos que expurguem preconceitos e empirismos, voltando-se para a analise fática da criação das diferenças e mazelas da sociedade em questão, uma vez que a força do controle social recaí sobre atos de determinadas camadas sociais, rotuladas por sua diferença econômica.

A grande tensão exercida em prol da ampla penalização e criminalização funciona como criadora de novos personagens, como o caso do jovem e sua história. A distância social que existe é tão determinada e complexa que não há espaço para justiça alternativa para os pequenos delitos praticados num primeiro desvio, trazendo a punição do cárcere que deveria estar em uma última instância para resolver o problema desde seu início, causando outros piores, como vimos. (CHRISTIE)


REFERÊNCIAS

GOFFMAN, Erwing. Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. 4. ed.. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

CHRISTIE, Nils. O crime não existe. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à Sociologia do Direito Penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

Iverson

Autor
Mestre em Direito. Professor. Advogado.
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