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Uma história real de manipulação da violência

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Por Iverson Kech Ferreira


Mecanismos de definição da reação social ocuparam cada vez mais espaço na formulação dos conceitos da criminologia que obtém seus padrões pautados no interacionismo e dessa forma, nas proporções que determinados atos tornam-se crimes e outros não, ou então, como considerar o que é crime e o que é desvio quando a definição é realizada pela própria sociedade em si? Possuindo a sociedade caracteres heterogêneos e inúmeras formas de avaliação dos atos, mesmo que ainda valorizando alguns atos e determinando condutas culpáveis apenas pela característica do sujeito numa crescente rotulação, se pode analisar que esta formação social pauta-se em algoritmos definidos pela etiqueta que marca alguns considerando-os criminosos, ainda que sem crimes.

A criação dessa famigerada marca gera a identidade deteriorada, na manipulação constante tanto da personalidade do sujeito, quanto de sua imagem no mundo, ou como será identificado após a etiqueta. (GOFFMAN)

Contudo, para LEMERT, é necessário o primeiro desvio que estatisticamente coloca o personagem em uma situação de risco, podendo, após seu novo status de criminoso contumaz e da negação tanto dos institutos de controle e prevenção do Estado quanto da comunidade em si, aceitar seu rótulo e considerar que sua sobrevivência seja a vida a qual lhe pautam a frente.

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Entretanto é essencial para exemplificar os estudos da criminologia e sociologia do direito penal, de uma forma a contemplar toda a sua importância e ainda evitar utilizar conceitos pré formulados  numa concepção empírica e de senso comum, demonstrar fatos reais que correspondem o verdadeiro motivo por trás de algumas circunstancias as quais não se encontram explicações a não ser quando se estuda o caso em si.

Há um tempo, não muito tempo assim, numa delegacia de uma grande capital brasileira, um rapaz de vinte anos foi preso por furto. Mediante a entrega da mercadoria e vídeos que comprovavam o ato, assinada nota de culpa e todos os trâmites da prisão, o rapaz foi levado ao pequeno cubículo da carceragem. Nessa pequena sala caberiam treze pessoas e sua lotação era mais que máxima, na época, com trinta e oito pessoas presas.

Nunca houvera furtado, mas dessa vez, tentou.

Três shampoos e dois cremes faciais para suas irmãs, uma camisa de marca para ele próprio dentro de uma sacola de mercado estavam enfiados ainda com a etiqueta da loja. Os seguranças chamaram a policia militar logo após o pararem quando dava os primeiros passos fora do estabelecimento comercial. Ficou no local por uma hora até chegar a viatura que o levou à delegacia. Foi verificado que não possuía antecedentes criminais nem nenhum outro tipo de advertência em seu histórico pessoal. Dessa forma, a mãe foi chamada ao local por ele mesmo e disse que iria conversar com um advogado. O pai ninguém sabe, havia sumido de casa há quatro anos.

Dentro da cela havia um comandante do tráfico de certa região dos bairros periféricos da cidade que vendo o novato destacou que ele seria seu soldado para uma importante missão. O traficante estava ali a mando do controle central de inteligência policial que alterava o local de sua prisão algumas vezes, devido ao receio de resgate de seus comparsas.

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Após contar seu plano, o novato disse que não poderia, que estava ali por engano, que nunca mais retornaria e que sairia em alguns dias, pois sua mãe estava cuidando dos detalhes. Nunca mais, segundo ele. Tinha além da mãe duas irmãs menores que prezava mais que tudo. Ao ouvir o não, o chantagista ordenou que todos na cela o chutassem no estômago, somente para aprender que obedece quem tem juízo. Após a tortura e não confiante na intenção do novato de que faria o que lhe mandava, que somente dizia isto para fugir dos excruciantes golpes, mandou que o estuprassem. Dos trinta e oito, naquele mesmo dia, cinco homens foram ordenados a violentar o rapaz. Com uso do celular, que não deveria estar dentro da cela, mas lá estava, fingindo conversar com seus comparsas do lado de fora, o traficante ameaçava o rapaz dizendo que era isso que aconteceria com a mãe e todas as mulheres de sua família, caso se negasse mais uma vez.

Após um investigador levar o almoço e notar que o novato estava judiado com hematomas e sangrando, solicitou ao delegado que atentasse para o caso. Este, sem pestanejar, mandou que o levassem ao IML para o tratamento médico enquanto buscava na região alguma outra carceragem onde pudesse ser realocado. Conseguiu. Porem, um mês após o rapaz deixava a cela para a vida exterior.

Uma semana e retornava como assassino.

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O traficante fazia parte de uma facção que determinou a morte de algumas pessoas em bairros diferentes da cidade, esses marcados para o fim seriam testemunhas, devedores de drogas, parentes de policiais e policiais. A afirmação do novato após seu primeiro crime de fato, era de que um sujeito fora até sua casa deixando em suas mãos uma arma com numeração raspada, um endereço e três fotos da escolhida vítima, dizendo: “Você sabe o que precisa ser feito, faça, senão “nós volta””.

Naquela mesma noite, policiais, familiares e alguns grandes do tráfico morreram por tiros disparados do meio do nada. Três homens presos contaram a mesma versão, sem nunca antes terem se encontrado na vida, mas uma coisa eles tinham em comum: a recente passagem por delegacias e celas da cidade. Dois desses três não possuíam, além da primeira passagem, nenhum outro histórico criminal, apenas o primeiro desvio, que infelizmente, levou a outro pior.

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Essa trágica história de transmutação da personalidade individual para o estereótipo de criminoso ocorreu após o desvio primário que por força da coação levou ao secundário ato, esse sim, um crime de sangue, é verídica.

O rapaz está preso, aguarda júri popular, que deverá ser marcado ainda nos próximos meses. Mesmo a defesa utilizando-se de todas as excludentes e hipóteses cabíveis a sua tutela o mal maior já esta feito, pois segundo o rapaz, este nunca antes havia utilizado uma arma, somente nos treinamentos em épocas de quartel. Sua vítima jaz morta, sem chances de defesa e seus filhos crescerão sem um pai. O traficante que o ameaçou e dele judiou continua preso, mas como sempre, sua localização é uma incógnita, por motivos de segurança.

Não sei como nem quando voltará para a sociedade o novato, nem como este será recebido em seu novo ciclo de convivência, após prisão.

Nota-se que após a primeira intervenção penal, realizada por um furto de um material que houvera no mesmo dia sido devolvido, ou seja, cessando o prejuízo da vítima ad tempus, a máquina do sistema coercitivo penal tratou de funcionar suas roldanas contra um desvio primário que por intermédio da violência “intracárcere” afirmou o rótulo e a interação simbólica num dos lugares mais violentos que se possa imaginar, que combaliu o jovem ao crime fatal.

O estudo da criminologia e os fatores que contribuem para a formação de uma eficaz conceituação de desvio e crime devem ser valorados por atributos que expurguem preconceitos e empirismos, voltando-se para a analise fática da criação das diferenças e mazelas da sociedade em questão, uma vez que a força do controle social recaí sobre atos de determinadas camadas sociais, rotuladas por sua diferença econômica.

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A grande tensão exercida em prol da ampla penalização e criminalização funciona como criadora de novos personagens, como o caso do jovem e sua história. A distância social que existe é tão determinada e complexa que não há espaço para justiça alternativa para os pequenos delitos praticados num primeiro desvio, trazendo a punição do cárcere que deveria estar em uma última instância para resolver o problema desde seu início, causando outros piores, como vimos. (CHRISTIE)


REFERÊNCIAS

GOFFMAN, Erwing. Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. 4. ed.. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

CHRISTIE, Nils.  O crime não existe. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à Sociologia do Direito Penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

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Iverson

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