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Venda de decisões no TJRS: desembargador é alvo de investigações

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Nesta quinta-feira (30), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, iniciaram a apuração de possível esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O caso tramita em segredo de justiça. Um Desembargador está entre os investigados.

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Por decisão da ministra Laurita Vaz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), foram expedidos mandados de busca e apreensão contra três investigados. Segundo apuração do Portal GZH, um dos investigados seria o Desembargador Rinez da Trindade. Em nota oficial sobre o caso, Procuradoria Geral da República (PGR) disse ao portal gaúcho o seguinte:

indícios de prova a respeito do comércio de decisões do TJ-RS são consistentes e diversificados, apresentando conexão com investigações da Operação Barbeiro, que tramitou na 3ª Vara Criminal da Comarca de Venâncio Aires.

A respeito dos valores cobrados, a PGR disse em nota:

evidências são oriundas de fontes independentes que convergem para a prática de condutas criminosas, especialmente do grande volume de transações financeiras suspeitas pelos investigados no período sindicado, cuja origem pode ser a negociação de decisões judiciais.

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O advogado do desembargador, Paulo Olimpio Gomes de Souza, em nota, diz o seguinte:

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As imputações são de um período entre julho de 2015 e julho de 2016, quando os fatos teriam ocorrido. A imputação contra meu cliente é de venda de sentenças criminais. Nessa época, ele atuava na 6ª Câmara Cível. Nem TJ entendeu haver elementos para apurar na época. Agora, fizemos petição para ter acesso ao teor da investigação e saber se há novidade ou se é fato requentado.

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