ArtigosColunas EspeciaisIuris Trivium

A verdade, somente a verdade, nada além da verdade

verdade

A verdade, somente a verdade, nada além da verdade

Não é novidade para nenhum profissional atuante no Tribunal do Júri que a realidade dos inquéritos policiais, principalmente em réus de baixa renda, é extremamente precária.

Entre laudos de necropsia com a descrição errada do instrumento que produziu a morte, laudos de perinecroscopia com poucas ou nenhuma informação relevante acerca do local do crime, falha em apreender as armas utilizadas para que seja a realizada a perícia; o que se tem do processo ao final da investigação é uma colcha de retalhos dúbia e imprecisa.

Dessa forma, um dos elementos probatórios mais fundamentais que nos restam é o depoimento, e, com ele, a possível reconstrução do ocorrido que nos falta dos elementos periciais.

E quando se trata de uma decisão com impacto sobre a vida de um indivíduo, ensejando uma condenação ou uma absolvição, é mister que tal escolha baseie-se no encadeamento mais lógico de ideias, buscando a mais lúcida versão da verdade, e para isso, as provas testemunhais não podem ser relevadas.

O descompromisso com as testemunhas ou a falha em reconhecer a importância de um depoimento pode ser crucial para o desenrolar de um caso de crime contra a vida no Tribunal do Júri.

Tendo dito isso, precisamos considerar também a subjetividade inerente ao depoimento de uma testemunha. O ser humano não é como a prova pericial científica: não revela o que sabe de maneira objetiva e automática, como se pudesse ser estimulado apenas de uma maneira; nem mesmo preserva necessariamente suas características ao longo do tempo, mantendo intacta uma mesma versão.

Da mesma forma que uma amostra de material pode se deteriorar se não for rapidamente colhida, também o pode um depoimento. Quanto mais tempo se dá entre o fato e o momento da oitiva, seja na delegacia ou uma audiência, mais a memória dos fatos se distancia do presenciado.

Lacunas na memória podem ser preenchidas com informações adicionais: sejam detalhes que o depoente ouviu e agora as profere como verdades, sejam fatos de seu imaginário que inseriu em sua memória de forma tão profunda que deles não duvida mais.

E é a partir deste ponto específico que surge a dúvida objeto deste texto e que paira sobre a prova testemunhal.

Essas falsas memórias, nome dado ao conjunto de lembranças originadas de fontes que não os fatos presenciados, entranham-se no depoimento de forma que não é mais possível distinguir a verdade objetiva, mas apenas uma versão alterada e acrescida dela.

E é essa versão que geralmente chega até o plenário, tendo em vista a morosidade do processo e o grande intervalo de tempo entre o crime e a oitiva no júri, frente ao conselho de sentença; suficiente para alterar substancialmente a narrativa dos fatos.

Um estudo notório sobre falsas memórias na área de Psicologia foi desenvolvido pela psicóloga Elizabeth Loftus, denominado estudo de Loftus e Palmer, de 1974.

Este experimento teve por foco o exame da memória em testemunhas oculares, com o intento de identificar os problemas deste meio de produção de provas e a forma com que ele é aceito nos tribunais. A corte americana à época da pesquisa recebia provas testemunhais como sendo versões muito precisas de verdade, raramente questionadas em seu mérito – semelhante ao que temos no Tribunal do Júri hoje no Brasil.

O estudo baseou-se em dois experimentos: em um primeiro momento, Loftus exibiu aos participantes vídeos de um acidente de carro, e ao final foram perguntados sobre a velocidade do veículo.

Ela constatou que a depender da palavra utilizada para descrever o acidente (esmagamento, colisão, batida, contato), as respostas eram diferentes: uma pessoa que viu o carro em baixa velocidade, ao ouvir o acidente como um esmagamento (característica de um acidente grave) concluiu para o carro uma velocidade muito maior do que a que realmente foi exibida.

Em um segundo momento, o procedimento foi repetido, mas desta vez o participante deveria responder se viu ou não vidros quebrados na cena do acidente. E novamente: palavras que evocam um acidente mais grave faziam os indivíduos responderem sim, mesmo que no vídeo não houvesse nenhum indício de pedaços de vidro.

Elizabeth Loftus sugeriu algumas possíveis explicações para estes resultados. Primeiramente, a escolha de palavras possui poder de sugestão forte o bastante para que o indivíduo internalize e acredite ter presenciado aquela versão dos fatos. Em segundo lugar, a menção a determinados elementos (vidro quebrado) pode distorcer a memória com informações posteriores e externas ao evento em si.

Dessa forma, temos que o processo de evocação de uma memória no momento do depoimento envolve não apenas uma lembrança, rígida e imutável, mas sim um conjunto de minúcias que percorrem desde o estado emocional do indivíduo no momento do fato e até mesmo as palavras utilizadas pelas partes no momento das perguntas. Diferentes construções gramaticais podem resultar em diferentes versões do fato, e é mister que isso seja considerado quando da inserção de depoimentos na busca pela verdade do processo penal em júri.

As falsas memórias podem ser identificadas por exemplo em inconsistências entre depoimentos antigos (em delegacia, logo após o fato) e os mais recentes (em plenário na presença dos jurados, por exemplo).

A adição de muitos detalhes, mudanças radicais em elementos importantes da narrativa, recordação de pormenores que não estavam presentes anteriormente: todos estes fatos contribuem para o cenário de falsas memórias em uma testemunha.

Um caso muito marcante de falsas em memórias em júri ocorreu em um caso simulado pelo grupo na primeira fase da Liga Curitibana de Júri Simulado, no ano passado.

No contexto, tínhamos uma única testemunha ocular de um homicídio: uma senhora que acompanhou o assassino, que fingiu estar interessado em alugar, até um dos quartos de sua pensão; e acabou presenciando a execução de um de seus moradores por este rapaz.

Ao ser ouvida na delegacia, a depoente o descreveu como tendo cabelos claros, de estatura baixa, levemente acima do peso e com o rosto tomado por marcas de espinhas. Seis anos depois, o Ministério Público oferece a denúncia: o indiciado é um rapaz alto, e cabelos escuros, magro e sem nenhum sinal de marcas visíveis na pele.

Ao ser apresentada ao réu em plenário, a testemunha o reconhece como sendo quem viu cometer o crime, depositando sua confiança na versão da promotoria:

“Se estão dizendo, deve ser este rapaz mesmo”. 

Ao final do caso, tanto no simulado quanto no júri real, a tese defensiva de negativa de autoria prevaleceu e o réu foi absolvido, apesar do convencimento da testemunha.

Por mais que neste caso tenha prevalecido a defesa, é evidente o perigo que este tipo de construção testemunhal demonstra no processo penal para ambos os lados. A própria credibilidade do depoimento é posta em risco quando as partes e o magistrado não têm ciência da influência que pode ser dada por eles no resultado da produção da prova.

Nestes casos, é preciso que a instrução seja dada de maneira muito clara e que todas as aparentes confusões ou omissões resolvam-se ali, no momento do depoimento, para que não evoluam como problemas maiores ao final do processo, onde a colcha de retalhos novamente aparece e o jurado se vê obrigado a decidir envolto por um universo de incertezas.

É imperativo, portanto, que os profissionais do Tribunal do Júri atuem com a consciência da importância da prova testemunhal e de seu papel na produção da mesma.

A busca pela verdade objetiva constitui um dos pilares do processo penal, e a atenção dada aos depoimentos é essencial ao que todos dizem ser a máxima de sua atuação ali: a busca pela justiça.


Assina esse texto: Patrícia Romano

Autor

Iuris Trivium

Grupo de simulação, pesquisa e extensão em Tribunal do Júri (UFPR)
Continue lendo
ArtigosProcesso Penal

Poder e imparcialidade do juiz no jogo processual

ArtigosDireito Constitucional

Criminalização da homofobia afronta os princípios da legalidade e da reserva legal

ArtigosDireito Constitucional

STF legisla ao criminalizar a homofobia

ArtigosCiências Psi

Colher, copo ou balde: a incerteza na aplicação da medida de segurança

Receba novidades em seu e-mail