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A verdade real no processo penal

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A verdade real no processo penal

Mundo. O que é o mundo? Vocês já se perguntaram isso? Ultimamente, após ler a obra de Clóvis de Barros Filho e Pedro Calabrez (que é um diálogo entre eles), intitulada de “Em busca de nós mesmos”, passei a refletir a respeito.

Seria o mundo aquilo que vemos, que enxergamos, que assistimos, que escutamos, ou ele é simplesmente o mundo? Se o mundo fosse somente aquilo que somos capazes de enxergar, então ele não existiria para o cego? Igualmente, se o mundo fosse aquilo que ouvimos, o surdo não faria parte dele?

O que é o mundo (BARROS FILHO; CALABREZ, 2017)?

Sem sombra de dúvidas, ele é muito mais do que isso: é o conjunto de tudo! (mas tudo o quê? bem, tudo…!).

Não obstante, pode-se dizer que não existe apenas um mundo, no singular, igual para todos, assim como inexiste uma única realidade.

Ao contrário: quando alguém fala de mundo ou de realidade nada mais faz do que falar sobre a sua percepção de mundo e da sua realidade, a partir de suas condições interpretativas (BARROS FILHO; CALABREZ, 2017).

Noutros termos, a cada um corresponde uma realidade diversa: a sua e de ninguém mais, simplesmente porque todos somos diferentes.

Ora, sentimos de maneira diversa. E sentir é algo complexo: não existe uma dosagem universal de amor, de ódio, de liberdade, de prazer ou de insegurança para que as pessoas sintam os sabores e dissabores da vida de modo idêntico e invariável.

Crer que os outros sentem o que sentimos é uma ingenuidade, é um delírio, é uma alucinação: assim como não se pode falar numa realidade única para todos, também não há uma forma de sentimento universal (BARROS FILHO; CALABREZ, 2017). Cada sujeito sente à sua maneira, de forma diversa, particular e inigualável.

Obviamente, não é o escopo deste texto dizer o que é o mundo, senão utilizar desta interessante reflexão como uma metáfora para a compreensão e desmistificação da ilusão da verdade real, tão perseguida no processo penal e aclamada por seus seguidores.

A descoberta da verdade soberana, real por ser a única realidade possível, dizem alguns (intolerantes pela própria natureza do seu pensamento), seria a finalidade máxima do processo penal: assim, p. ex., a inobservância às regras do jogo, previstas em lei, seria algo admissível, desde que fosse o meio necessário para encontrar esta verdade de única realidade.

Os súditos da doutrina da verdade real fazem coro com Maquiavel: acreditam que os fins (descoberta da verdade real) justificam os meios (violação do devido processo penal).

Não raras vezes, o princípio (ou mito?) da verdade real é invocado para justificar o injustificável: o desrespeito à legislação processual e ao sistema acusatório.

O que há de mais temerário nisso, não bastasse a violação das regras do devido processo penal, é a quebra da imparcialidade do julgador, que, com o seu ativismo, acaba por suprimir, lamentavelmente, de maneira fatal, toda e qualquer possibilidade de um julgamento justo e democrático, pautado na paridade de armas e na presunção de inocência do réu.

É comum se deparar, no processo penal, com juízes que correm atrás da prova, olvidando que, consoante Lopes Jr. (2013), a carga probatória é toda da acusação.

A toda evidência, o réu, que deveria ser presumido inocente e tratado como tal para todos os fins, não tem nenhum dever probatório. É o Ministério Público que deve comprovar o que alega, especialmente porque é o órgão de acusação; logo, se acusa, deve provar o que está acusando.

O julgador, assim, nada teria a provar no processo: a sua função é de decidir e não de produzir provas ou investigar. Porém, não basta decidir: deve fazer isso de modo imparcial, resguardando, sempre, a Constituição Federal e respeitando ao devido processo penal.

A busca pela verdade real sedimenta a guerra de todos contra um de forma extremamente grave, porque a imagem que passa é a de que o Poder Judiciário não assegurará um julgamento imparcial.

De um lado existe o réu e o seu defensor; contra ele estão tudo e todos e, especialmente, a acusação, representada pelo Parquet – que falhou no seu dever de provar a sua pretensão -, e, agora, o Juízo, ombreando esforços com o Ministério Público, passando a atuar ativamente, almejando provar algo que não deveria, normalmente correndo atrás daquilo que a acusação não logrou demonstrar, ao invés de simplesmente decidir à luz das provas produzidas.

É flagrante o desequilíbrio da balança do direito, mais uma vez. Ademais, é uma ingenuidade acreditar que a busca pela verdade real poderia ser favorável ao réu: se o julgador deseja buscar alguma coisa, como esclarece Lopes Jr. (2013), é porque ele está com dúvida, e se dúvida persiste no julgamento, o único desfecho admissível seria a absolvição do acusado, forte no in dubio pro reo, e não o ativismo judicial, que, quiçá, pode resultar numa prova desfavorável ao réu e que deveria ter sido produzida única e exclusivamente pela acusação.

Mas o maior problema da verdade real está na sua essência: ela é falsa, é hipócrita e mentirosa por natureza. É intolerante, acima de tudo, afinal, a verdade de uma única realidade não aceita a existência de uma outra possível verdade ou versão sobre o mesmo objeto ou fato.

Foucault diria que a verdade tem períodos ou épocas (ela seria uma produção histórica). O que era concebido como verdade real no século passado não mais é hodiernamente. O que era incontestável ontem, não mais é hoje.

É preciso aprender com Nietzsche, que, ao tratar da crença na verdade, já apontava que toda a verdade não passa de uma POSSE da verdade, e que toda POSSE da verdade é, no fundo, apenas uma CONVICÇÃO de possuir a verdade (apud CARVALHO, 2013, p. 147)!

Conclusão: a verdade real é um mito e, como tal, notadamente quando suprime a imparcialidade do julgador e direitos e garantias fundamentais, deve ser afastado do processo penal.

Nesse sentido, o magistério de Amilton Bueno de Carvalho (2013, p. 146),

juiz nenhum tem como dizer que isso ‘aconteceu assim e foi praticado de tal maneira, por tal pessoa’, o máximo que ele pode dizer é que as provas coletadas convenceram-lhe (ou não) de que tudo ‘aconteceu assim e foi praticado de tal maneira, por tal pessoa’, o que é coisa bem diferente, muito diferente! Ora, a convicção que tenho é uma coisa, verdade do que aconteceu é outra bem diferente: ‘mas algo que convence não é por isso verdadeiro: é simplesmente, convincente.

Assim como não cabe às partes julgar, não deve caber aos julgadores fazerem às vezes de parte, produzindo provas no processo penal. A missão de decidir o caso penal deve ser realizada de forma séria e responsável, com respeito às regras do jogo, e, principalmente, de modo imparcial.


REFERÊNCIAS

BARROS FILHO, Clóvis de; CALABREZ, Pedro. Em busca de nós mesmos. – Porto Alegre: CDG, 2017.

CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito Penal a marteladas: algo sobre Nietzsche e o Direito. – 1. Ed. – Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013.

LOPES Jr., Aury. Direito processual penal. – 10. ed. – São Paulo: Saraiva, 2013.

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Sobre os Autores

Bacharel em Direito (RS)

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