• 13 de agosto de 2020

Videoconferência, intuição e pandemia

 Videoconferência, intuição e pandemia

Videoconferência, intuição e pandemia

Ensina a doutrina que partiu do Estado de São Paulo, em 2005, o primeiro regramento para realização de audiências por videoconferência no País. Para evitar o deslocamento de presos a um custo estatal e risco social alegados como alto, os legisladores paulistas acharam por bem autorizar os juízes a ouvirem os acusados, ou mesmo franqueá-los à participação das oitivas de testemunhas, sem suas presenças físicas nas salas de audiência, somente por meio da televisão.

O tema, por relevante, obviamente subiu aos Tribunais Superiores, dentro dos quais, após divergências entre turmas e cortes até, foi julgado inconstitucional, ao final, pelo Supremo, sob o fundamento de Estado não possuir competência legislativa para processo penal, que de fato era a matéria regrada.

Todavia, até a batida do martelo nessa direção pela Corte Maior, a questão foi mais de uma vez enfrentada nela mesma e, numa dessas pelo então Ministro Peluso, ficou sacramentado, malgrado já esquecido, o calcanhar de Aquiles da videoconferência: o prejuízo é intuitivo, mas de difícil demonstração. Essa historieta quem nos conta é o Professor Renato Brasileiro de Lima.

A lei nacional veio. Pela 11.900/09, o código de ritos penais foi alterado para prever expressamente a videoconferência para fins semelhantes ao pretendido pela lei paulista, mas desde que como o terceiro e último recurso para dar participação do evento ao acusado, pois, até lá, o juízo está obrigado a fundar a opção na inviabilidade de promover a oitiva, por exemplo, no estabelecimento prisional, com acusação e defesa lá presentes, ou de trazer o imputado ao fórum. A teleaudiência é, portanto, numa linguagem de rua, a exceção da exceção.

No juízo onde habitualmente exerço minhas funções, nunca fiz uma videoconferência sequer, conquanto sinta passar pela brecha da porta do gabinete do magistrado o aroma do cozinhamento dela ali dentro, mas sei, por ouvir doutros colegas defensores públicos e advogados, que juízes fazem-na dentro duma automaticidade e despudor de fundamentação todos os dias sem o menor constrangimento, pois sabem estar escudados na certeza de que o tribunal imediato não rechaçará seus comandos imotivados, ao sabor do chiste judiciário mais desavergonhado da atualidade:

não houve demonstração de prejuízo.

Ora, e nem poderia, pois o prejuízo, enquanto ente de razão, foi amordaçado e amarrado pela jurisprudência defensiva, a mando dos próprios tribunais, no juízo de piso e seus gemidos não podem ser ouvidos de tão longe.

A tal da videoconferência é uma espécie de assombração à defesa, porquanto ela é quem mais fielmente a consegue enxergar e, por isso mesmo, com ela se arrepia. No entanto, por não possuir meios de demonstrar a métrica do dano gerado ao acusado, basicamente grita, olhando a visagem, sem porém possuir elementos verbais para descrevê-la, pois sua existência está, como dito alhures, no campo da intuição, no qual as conveniências político-jurídicas labutam diuturnamente para sufocá-la e, então, fazer de conta que ela nunca existiu.

A teleaudiência é um canto de sereia para leigos e profissionais do direito pouco experimentados, mas nunca o é para atores processuais comprometidos com o processo penal constitucional, nem tampouco para aqueles comprometidos em violar ao máximo o direito de defesa.

O primeiro grupo é seduzido pela superfície verbal das palavras “tele”, “digital”, “videoconferência” etc., que carregam dentro de si um certo de ar de progresso, celeridade e tudo o mais que a tecnologia proporciona de bom. Contudo, o segundo grupo, o dos garantistas e dos “violacionistas”, chamemos assim, é consciente de que a presença física do acusado nos eventos processuais é essencial para sua defesa e, por essa razão, os subgrupos tão díspares que o preenchem se encontram no mesmo flaco de batalha, só que em sentidos opostos.

Ninguém é capaz de quantificar o prejuízo da ausência do acusado em carne e osso numa sala de audiências, mas nem por isso o dano é pequeno. Como escreveu Ortega y Gasset:

em princípio, não é mais nem menos difícil definir o triângulo do que a névoa.

A comparação com objetos comuns e previamente conhecidos no formato de triângulo é que dá sensação apressada de o primeiro ser fácil, mas, sem referência prévia, é tão complicado quanto o segundo. Todavia, a intuição, se levada a sério, ganha força, nesses tempos de pandemia, contra o movimento pró-videoconferência, porque todo mundo agora, pelo distanciamento social imposto, é capaz de perceber que nada substitui a presença.

Antes do coronavírus, costumava dizer aos partidários “videoconferencistas” que a evidência maior da incompletude desse recurso nas relações processuais estava provada pela própria incompletude dela nas relações afetivas, pois, mesmo estando todos já habituados a falar com os pais, irmãos, namorados, cônjuges e amigos pelas conferências de WhatsApp, Instagram e Zoom, nenhum desses aplicativos nos satisfez enquanto humanos, porque, ao lado de tão bons e úteis recursos para transmitir a imagem e a voz dum querido em tempo real, nunca nos permitiu senti-lo em sua inteireza. A um juiz predicante das teleaudiências, foi outrora dito:

se o senhor se dá por satisfeito com a videoconferência para sentir o acusado, penso que deva parar de viajar para ver suas filhas e netos noutros Estados, porque para isso o WhatsApp já é mais que suficiente!.

Outra boa: se o corpo do acusado, no seu interrogatório, é dispensável nas audiências, por que retirá-lo da sala quando as testemunhas dele sentem medo? Porque ele causa temor no ânimo do depoente, dir-nos-ão.

No entanto, essa resposta contém, no íntimo, só que do outro lado da moeda, a constatação de que o espírito de quem fala e de quem ouve é influenciado pela ausência ou presença de alguém. Logo, tal qual o ânimo da testemunha se excita ou se tranquiliza numa ou noutra circunstância, por que o do acusador e do juiz não sofreriam alterações?

Alterações próprias, pois, da experiência de estar diante dum ser humano real, e não da sua projeção. A experiência de sentir alguém ou algo é o que nos impulsiona ao beijo, ao aperto de mão e, por incrível que pareça, ao desembarque noutro país até, pois, ao menos em tese, a ordem ora enunciada poderia ser substituída, com tecnologia, por um namoro à base de emojis, por encontros com amigos somente pelo Instagram e por nos contentarmos com o Globo Repórter para viajarmos pelo mundo. A tela é limitada para ser e sentir o humano.

E o que dizer das conversas de pé de ouvido, sussurradas, entre acusado e defensor, na inquietante dinamicidade da audiência, que dão à fala da testemunha o lado da moeda encoberto? Quantos “detalhes em grãos” mudam por completo o rumo de uma acusação e, portanto, o destino da liberdade dalguém e de suas famílias simplesmente porque o erro de ótica ou a mentira intencional dum depoente foi apontada de imediato pelo acusado a centímetros do ouvido do defensor?

Quantas versões aumentadas ou diminuídas – ambas igualmente falsas – são interrompidas, inclusive na vida de casal ou paterno-filial, somente porque o ser humano se retrai de pronunciá-las quando defrontado, olho no olho, com a pessoa de quem se fala?

Piero Calamandrei nos ensinou que os italianos se agarraram em demasia ao procedimento escrito, diferentemente da experiência inglesa por ele observada, porque, no papel, tem-se a coragem de dizer o que nunca se diria cara a cara. Imaginemos o inocente, não o culpado a ser certamente condenado.

A pandemia infelizmente atingiu a todos, mas todos agora, leigos ou não, são capazes, se compromissados com a verdade, de concluir que, ao menos até o final de abril de 2020, recurso tecnológico algum é capaz de substituir a pessoa que desejamos – ou precisamos – ouvir e falar.

Nas relações afetivas e sociais puras, não queremos somente a versão crua do interlocutor sobre um fato; não nos damos satisfeitos de saber com um “sim” ou um “não” se nossos pais, amores e amigos estão bem de saúde física, se concluíram determinado projeto ou se foram a algum lugar, mas queremos saber cada uma dessas ocorrências dentro do emaranhado próprio da vida, revolvendo o “sim” e o “não” insípidos com os temperos que circunstanciam a existência humana.

Jean Guitton, com escólio noutros intelectuais, ensina que o cerne das questões tratadas nas infinitas obras literárias podem ser reduzidas em poucas palavras, mas é o estilo (ou expressividade) do autor no desenvolvimento dum romance, dum livro técnico e até histórico que nos cativa a seguir a leitura.

Rebatendo essa observação à vida forense, podemos aplicar o mesmo princípio aos eventos processuais destinados a ouvir acusados; não é o cerne de sua versão que se deseja anunciar, afinal muitas vezes pode ser resumida pela simples negativa de autoria, mas também a forma como ela é apresentada, a qual se queda inevitavelmente reduzida quando nos chega por tecnologias interpostas.

Há julgados cuidando exatamente dessa situação, alertando que ouvir uma testemunha não é simplesmente dela obter uma versão dos fatos, mas também filtrar a história contada pelo comportamento de quem a diz. Guitton, conquanto enfrentando a relação aluno-mestre, apontou que a palavra [falada] comporta plenitude, pois nela há inquietações, fervores, suspensões, achados e hesitações diversas.

Francesco Carnelutti, na sua insuperável argúcia, registrou que todas as ciências que hoje caminham de mãos dadas com o direito, como a sociologia, a psicologia e a filosofia, por exemplo, são com efeito bastante válidas para a formação do jurista, mas nada, para ele, substitui a necessidade de os juízes conhecerem o máximo número de pessoas possíveis – santas e canalhas, alerta ele – para assim descobrir que o santo vira canalha ao se achar santo e o canalha se torna santo quando se arrepende.

Um dos temores da normalização da videoconferência reside também em dessensibilizar o julgador da realidade de haver, do outro lado da tela, uma pessoa de carne e osso, após a repetição de tantas videoconferências que se fizerem necessárias, distanciando-o da vida como ela é.

À vista disso, não se pretende negar importância à videoconferência, porque excepcionalmente utilizada serve sim a limitadíssimas situações (passagem da pandemia, por exemplo), mas nunca pode ser tolerada como recurso fácil, rápido e automático, pois isso é agredir o direito de defesa, mormente na dimensão da autodefesa.

É, antes, um instrumento justaposto à oitiva presencial dalguém, mas nunca sobreposto ao velho e bom olho no olho. Se não estamos dispostos a sujeitar nossas relações afetivas e sociais a encontros telemáticos, não podemos também sujeitar relações processuais penais a eles, pois, no pano de fundo, o que há em jogo é o bem jurídico mais relevante tutelado pela Constituição, a liberdade. Nessa direção, escreveu Adam Smith:

o que é prudência no comportamento de cada família privada dificilmente será leviandade no comportamento de um grande reino.

Se relações humanas ordinárias saudáveis exigem proximidade e pessoalidade efetiva para se desenvolverem e, dessa forma, estabelecerem conexões confiáveis, diferente não há de ser quando a questão faceada é a relação Estado-cidadão que circunscreve a liberdade.

Por fim, deixa-se um protesto. Se causa espécie assistir a ministros de Tribunais Superiores, burocratas do Poder Executivo e parlamentares proporem audiências de presos, por videoconferência, como regra, maior repúdio, se é possível ainda, merece a ideia de aplicá-las a julgamentos no tribunal do júri.

Porquanto se o próprio uso de algemas é capaz de corroer em silêncio a presunção de inocência do acusado na mente dos jurados, como a súmula vinculante até cuida, o que se pode dizer da sua ausência do imputado no plenário? Mais uma vez, como dito acima, imaginemos o inocente, não o culpado a ser certamente condenado.

Será que o inocente consegue transpor a barreira da tela e provar sua inocência (perdoem a inversão do ônus acusatório) da mesma maneira que faria a poucos metros dos jurados, do promotor e da população? Será que o cidadão julgador sentirá a inocência dum concidadão de igual maneira, estando aquele na tela ou no plenário? Será que o brilho dos olhos do inocente brilha igual nos dois casos? A intuição, se procurada e respeitada, há de dizer que não.

O procedimento penal é uma espécie de protocolo de segurança, só que jurídica, criado para evitar danos aos direitos encravados na Carta Política e, não à toa, o sempre festejado Carnelutti batiza-o como a maior experiência civilizatória.

De sorte que, tal qual um piloto, antes de decolar, testa uma sequência de instrumentos e checa outras tantas informações para evitar acidentes, podemos imaginar o rito penal como um método, técnica ou, voltando ao termo usado, um protocolo de segurança, no qual o fim, o “antierro”, começa e termina na ampliação e aprimoramento dos meios de defesa, e não no sentido contrário.

Visar ao antierro é mais prudente do que visar ao acerto, que aparenta, num descuido apressado, ser seu sinônimo. Isso porque visar ao acerto é pretender confirmar o pedido condenatório, servindo o procedimento penal como mera engrenagem para tanto, ao passo que visar ao antierro é, por meio do ceticismo, que deve ser a fé primeira do juiz perante a acusação, resistir à condenação, porque a presunção sobre toda pessoa é de não ser culpável.


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Thiago Santos Lima

Defensor Público da 1a Vara do Tribunal do Júri de Macapá e Professor da Escola Superior de Advocacia do Amapá