• 8 de julho de 2020

Vigiar, controlar e aniquilar: a ascensão dos drones

 Vigiar, controlar e aniquilar: a ascensão dos drones

Por Bernardo de Azevedo e Souza

No ano de 2004, o norte-americano John Lockwood desenvolveu um site na Internet denominado live-shot.com. A ideia do projeto, em verdade, era relativamente simples: mediante uma rápida inscrição online e o pagamento de alguns dólares, o internauta tornava-se um caçador virtual. A partir de uma câmera fixada numa arma de fogo móvel, ligada a um telecomando virtual, era possível abater animais vivos soltos para a ocasião num rancho localizado no Estado do Texas. Tudo sem sair de casa.

Dado o caráter inovador da iniciativa, não tardou até que o público em geral tomasse conhecimento do site, oportunidade em que sobrevieram as mais diversas reações. As críticas suscitavam desde aspectos relacionados à descaracterização da atividade da caça (cuja experiência não se limitaria apenas a matar o animal apertando um gatilho no mouse, mas exigiria o contato com a natureza, ao ar livre, bem como o contexto de preparação para o ato), até questões éticas, a ponto de a atividade ser tachada de “assassínio” puro e simples.

Lockwood tentou contornar as reações negativas afirmando que o objetivo inicial do projeto era possibilitar a deficientes físicos apaixonados pela caça praticar seu passatempo favorito online. Para tanto, citou inclusive o depoimento de um soldado norte-americano no Iraque lhe agradecendo pela ótima oportunidade, já que não sabia quando seria capaz de caçar novamente. Os argumentos, no entanto, foram insuficientes para convencer os críticos. Mais uma vez, Lockwood tentou se adaptar e propôs aos seus clientes que, no lugar de animais, atirassem em alvos de papelão com o semblante de Osama Bin Laden.

A despeito da possibilidade de “abater” o inimigo mundial número um da época, a sugestão não agradou os internautas, que passaram a se interessar por outras formas de “entretenimento”. A pequena startup, tão promissora à época, chegava ao seu fim. Eis os mistérios e nuances da indignação moral, sempre a nos surpreender: enquanto a caça virtual aos animais suscitava escândalo quase universal, em diversas localidades, a caça ao homem telecomandada, na mesma época, prosperava tranquilamente, em formas similares, sem que ninguém percebesse.

Desde 2004, o Governo dos Estados Unidos tem realizado centenas de ataques contra alvos no noroeste do Paquistão por meio de drones controlados pela Divisão de Atividades Especiais da Central Intelligence Agency (CIA). Segundo dados do Bureau of Investigative Journalism, entre os anos 2004 e 2009, durante o Governo Bush, foram conduzidos 51 ataques em território paquistanês (ver aqui), com estimativa de baixas de 410 a 595 pessoas. Já no Governo do Presidente Barack Obama totalizando 368 até o momento:

Sem título

O gráfico acima (ver mais dados aqui) revela que o número de ataques com os veículos aéreos não tripulados aumentou substancialmente durante o Governo Obama, sobretudo em 2010, tendo um estudo conduzido pela New America Foundation inclusive o demarcado como “O Ano do Drone” (The Year of the Drone – ver aqui). Em 2015, os Estados Unidos autorizaram mais 11 ataques no Paquistão, com estimativa de baixas de 53 a 72 pessoas. Todavia, tais números demonstram, por óbvio, a realidade apenas do primeiro semestre.

Drone, em seu sentido literal, significa zangão: o inseto, macho da abelha, sem ferrão. A ressignificação do termo ocorreu somente no começo da Segunda Guerra Mundial. Na época, os aprendizes de artilharia empregavam a expressão target drones (drones-alvos) para designar os pequenos aviões radiocomandados que eram utilizados como alvo para treinar. A metáfora não somente fazia alusão ao tamanho dos aparelhos e ao zumbido proporcionado por seu motor, mas, sobretudo, à ideia de dispensabilidade. À semelhança dos zangões, que acabavam sempre sendo mortos pelas abelhas, os target drones eram maquetes dispensáveis, feitas unicamente para ser abatidas.[1]

A concepção do termo foi se amoldando até chegar ao conceito que conhecemos hoje. Os militares, no entanto, recorrem à outra terminologia: unmanned aerial vehicle (UAV) – veículo aéreo não tripulado – ou unmanned combat air vehicle (UCAV) – veículo aéreo de combate não tripulado –. Explica Grégoire CHAMAYOU[2] que durante muitos anos os drones não passavam de dispositivos de informação, vigilância e reconhecimento, tendo assumido um design essencialmente letal a partir de 2001, poucos meses antes do atentado terrorista ao World Trade Center, em Nova York (EUA).

Embora a General Atomics, empresa especializada em projetos de defesa norte-americanos, já tivesse concebido em 1995 o avião-espião telecomandado Predator, o protótipo se limitava a monitorar e apontar determinados alvos com laser para posterior ataque por aviões F16. Em 16 de fevereiro de 2001, alguns oficiais norte-americanos tiveram a ideia de equipá-lo, a título experimental, com um míssvel Hellfire AGM-114C, logrando êxito em destruir seu alvo. Ninguém imaginava, no entanto, que no final do mesmo ano o Predator estaria sendo utilizado para aniquilar alvos vivos no Afeganistão.

Os drones são, sem dúvida, objetos que ainda serão muito estudados. Muito embora a expressão nos remeta principalmente a veículos aéreos, atualmente qualquer máquina pode ser “dronizada”: basta que não haja tripulação humana a bordo. Daí por que a população de drones não se compõe apenas de veículos voadores, mas também de objetos terrestres, marítimos, submarinos e até mesmo subterrâneos. Os drones da atualidade combinam duas formas de controle: o telecomando (monitoração à distância, por operadores humanos) e a pilotagem automática (por dispositivos robóticos). Inovações tecnológicas certamente virão nos próximos anos criando novos modos de controle.

Sem embargo das diversas finalidades que podem ser desempenhadas pelos drones (vigilância, monitoração, reconhecimento, etc), na coluna de hoje procuramos enfocar aqueles destinados para fins exclusivamente militares. Os diversos posicionamentos assumidos neste âmbito justificam o debate sobre o tema. Sob a ótica de alguns, os veículos voadores são imprescindíveis, pois possibilitam desmantelar organizações como a Al-Qaeda. Na perspectiva de outros, as máquinas são um risco, dada a possibilidade de eliminação de cidadãos pelo próprio Governo sem oportunizar o devido processo, com ampla defesa e contraditório.

Já para alguns soldados norte-americanos, operar drones nada mais é do que um labor chato, mecânico e tedioso, em que as mesmas imagens de um deserto aleatório são visualizadas interminavelmente, na espera de que algo aconteça. Meses de monotornia por apenas alguns minutos de “ação”. Com o término do “expediente”, uma nova equipe assume o comando do aparelho. Piloto e operador deixam seus postos e, há poucos minutos dali, encontram mulher e filhos num tranquilo subúrbio residencial, enquanto, do outro lado do mundo, a guerra continua.

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[1] CHAMAYOU, Grégoire. A teoria do drone. Trad. de Célia Euvaldo. São Paulo: Cosac Naify, 2015. p. 35.

[2] Ibidem, p. 37.

_Colunistas-BernardoSouza (1)

Bernardo de Azevedo e Souza

Advogado (RS)