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Vingança e crime

Vingança e crime

Numa relevante nota de rodapé (nota 7) das “considerações teóricas” dos Estudos sobre a histeria (1893-1895), Joseph Breuer apresenta o instinto de vingança como irracional, mas justificável.

Ao desenvolver, em conjunto com Freud, as primeiríssimas sugestões acerca da dualidade da consciência (ou da psiqué) – que ainda não chegariam à clássica tripartição freudiana, senão apenas n’A interpretação dos sonhos (1900) –, Breuer falava em consciente/inconsciente, e indicava um caminho para a teoria da sexualidade que tanto comporia a psicanálise contemporânea (“O instinto sexual é, com certeza, a fonte mais poderosa de acréscimos persistentes de excitação e, assim sendo, de neuroses”).

O ponto central dessa passagem específica sobre a vingança reside nos reflexos psíquicos decorrentes de excitação (um conceito ainda por ser desenvolvido, à época).

Relendo e reestruturando a mencionada nota de rodapé, aduz Breuer, sobre a vingança, em cinco premissas, o seguinte:

1. o instinto da vingança é muito poderoso no ser humano primitivo; a cultura (das kultur) mais o disfarça que o suprime;

2. tal instinto é a excitação de um reflexo não desencadeado;

3. “evitar ferir-se e ferir o inimigo é o reflexo psíquico adequado, pré-formado”;

4. se o reflexo não ocorre (ou não ocorreu), voltará a qualquer instante, desencadeado pela recordação do fato (que será, então, o instinto de vingança);

5. o instinto é, portanto, um impulso irracional voluntário, assim como o são todos os instintos.

Fulcrado em tais premissas, o precursor da psicanálise induz a uma “justificativa psíquica” para o comportamento vingativo, posto que seu instinto já estaria gravado no inconsciente (em várias passagens ainda por ele chamado de subconsciente) e poderia aflorar a partir da recordação do fato que teria ocasionado o trauma.

(Trauma, nessa obra, é lido como um gatilho que conduz à histeria, e comumente possui matriz sexual. “… com tanta frequência, na anamnese da histeria, os dois grandes fatores patogênicos: o enamoramento e o cuidado prestado a doentes”.)

Cessante causa cessat effectus. A conclusão é óbvia, e desde logo declina para a realização do ato (pasme-se: o cometimento da vingança). Contrariamente a isso, a psicanálise descobrirá, tempos depois, categorias tais como a sublimação ou o recalque/repressão (Verdrängung).

Fica uma pista para pensarmos, adiante, possíveis articulações entre vingança (o instinto de vingança) e crime. Imagino, forçosamente, uma inexigibilidade de conduta diversa.

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André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.

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