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Grupo que estuda violência nas escolas pretende tornar crime hediondo ataques a instituições de ensino

Grupo de Trabalho inicia atividades no combate à violência em escolas

Será dado o pontapé inicial ao Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, cujo objetivo é combater a violência nas escolas. Nesta quarta-feira (2), o GT deve concentrar esforços na busca pela aprovação de um projeto de lei que visa classificar como crimes hediondos atos de violência cometidos dentro das instituições de ensino, sejam públicas ou privadas. Crimes como homicídio, lesão corporal seguida de morte e lesão corporal gravíssima estão no foco deste projeto de lei.

A iniciativa que atualmente tramita na Câmara dos Deputados propõe que sejam considerados como homicídio qualificado, crimes cometidos dentro de instituições de ensino. Tal classificação poderá acarretar uma pena de reclusão que varia entre 12 a 30 anos. Segundo este novo projeto, a pena para crimes cometidos em instituições de ensino será estendida caso a vítima seja uma pessoa com deficiência ou uma doença que aumente sua vulnerabilidade.

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A respeito das novas mudanças nas escolas

Além disso, também será ampliada a punição caso o autor do crime seja parente, tutor, curador, empregador da vítima ou ainda, professor ou funcionário da instituição. Estas mudanças têm como propósito reconhecer a gravidade de tais crimes, que geram grande impacto ao ambiente escolar. Ao tratá-los com maior rigor, espera-se prevenir e combater a violência nesses espaços.

Origem do projeto

O autor do projeto é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta surgiu após sugestão dos familiares das vítimas do atentado ocorrido em abril deste ano na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), onde quatro pessoas vieram a óbito. Em decorrência deste trágico acontecimento, a primeira audiência pública do grupo de parlamentares deverá ocorrer na cidade de Blumenau.

O funcionamento do GT

O encontro desta quarta será restrito ao presidente do GT, deputado Jorge Goetten (PL-SC), e a relatora, deputada Luísa Canziani (PSD-PR), onde serão discutidos o funcionamento das atividades, os roteiros de audiências pelo Brasil e a periodicidade dos encontros. O presidente do GT reforça que, após o atentado em Blumenau, mais de 20 propostas foram apresentadas para aprimoramento da legislação.

“Vamos avaliar estes projetos e debater o que pode ser feito para evitar futuros ataques. Há muitos aspectos que devemos levar em conta, desde a segurança nas escolas até o cuidado com a saúde mental da nossa população”, destaca Goetten. O GT é composto por 12 deputados e tem até três meses para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por mais 90 dias. “Não vamos permitir que essa pauta seja esquecida até que um novo ataque ocorra”, conclui o presidente do GT.

Redação

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