Violência e mortes no sistema prisional do DF aumentam em 2024
Aumento nas denúncias de violência prisional no Distrito Federal
No Distrito Federal, ocorreu um aumento notável nas denúncias de violência no sistema prisional. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebeu, em apenas 50 dias de 2024, 260 denúncias de abusos desse tipo.
Isso representa quase um terço do total de denúncias registradas ao longo de todo o ano de 2023. Além disso, houve um aumento de quase 100 denúncias quando comparados os dois primeiros meses de 2024 com o mesmo período do ano anterior.
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Aumento nas mortes no sistema prisional
Esse aumento de denúncias é paralelo ao crescimento no número de mortes no sistema prisional. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) informou que nove pessoas morreram até agora em 2024.
A causa das mortes ainda é incerta, com a maioria dos laudos ainda não concluídos. Entretanto, foi registrado que quatro das vítimas morreram de forma violenta.
Denúncias e solicitação de apuração de casos
Diante do crescente número de denúncias, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Fábio Felix (Psol), encaminhou um ofício à diretora da Secretaria da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), solicitando uma investigação do caso.
O fim das “saidinhas”
As denúncias ocorrem em meio a debates sobre o fim das saídas temporárias de detentos. Recentemente, o Senado Federal aprovou um projeto que acaba com as chamadas “saidinhas”. O texto, agora, retorna à Câmara dos Deputados para nova análise, após ter sido alterado pelos senadores.
Posição da Seape/DF
Em nota, a Seape/DF informou que todas as denúncias recebidas estão sendo investigadas. Além disso, a pasta destacou que realiza fiscalizações diárias nas refeições servidas nas unidades do sistema prisional do DF, garantindo assim, a qualidade dos alimentos fornecidos aos detentos.
Fonte: Metrópoles
