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Violência policial é foco de peritos ligados à ONU em visita ao Brasil; entenda os crimes

Desafios contra a violência enfrentados pelos jovens negros em zonas rurais

Na última sexta-feira (8), dados sobre a violência fornecidos pelos membros do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei expressaram preocupações sobre a suscetibilidade de jovens negros na zona rural do Brasil diante da ameaça de violência.

Defesa do uso de câmeras corporais pela polícia

Violência policial
Imagem: Divulgação

O grupo destacou a defesa do uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes dos policiais como uma medida crucial para monitorar a conduta policial e evitar abusos contra a população.

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Impunidade e sub representação negra nas decisões do Estado

Outras questões abordadas incluíram a impunidade de agentes que cometem excessos, a falta de investigação adequada para diversos crimes, e a escassez de representatividade negra em posições de tomada de decisões no Estado brasileiro.

Avaliação da aplicação de leis e políticas

A comitiva, que chegou ao país em 27 de dezembro, veio com a missão de avaliar se a aplicação de leis e políticas no Brasil tem garantido ou violado os direitos da população negra. 

A análise completa será apresentada em setembro de 2024 por meio de um relatório detalhado.

Visitas a locais com casos graves de violência policial

Durante sua jornada por Salvador, Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a comitiva priorizou locais que testemunharam casos graves de violência policial recentemente, como a Operação Escudo na Baixada Santista e episódios em Vila Cruzeiro, Jacarezinho e Salvador.

Diálogo com autoridades e avaliação de condições carcerárias

Os membros do mecanismo realizaram diálogos com autoridades do Poder Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública. Além disso, dedicaram atenção às condições dos presídios, identificando problemas como saneamento inadequado, má qualidade alimentar, criminalização dos detentos e sobrecarga dos agentes penitenciários.

Impunidade generalizada e erosão da confiança nas forças de segurança

Juan E. Mendéz destacou a “impunidade generalizada” no sistema criminal brasileiro, observando a falta de investigações adequadas para crimes e a “erosão de confiança” nas forças de segurança. Ele defendeu o uso obrigatório de câmeras corporais para monitorar a conduta dos agentes.

Racismo estrutural e desafios nas leis e práticas

Tracie L. Kesse, co-fundadora e vice-presidente sênior de Iniciativas de Justiça do Center For Policing Equity, classificou a situação no Brasil como um “racismo perverso”. Ela destacou lacunas, incluindo a falta de representatividade feminina no Poder Judiciário e a necessidade de ações contra a intolerância religiosa.

Omissão em relação a assassinatos de líderes Quilombolas

O Mecanismo não abordou os assassinatos de líderes quilombolas, justificando a escolha de focar em casos como a Operação Escudo. A comitiva também não se pronunciou sobre a situação indígena e não visitou o Norte do país, alegando restrições por motivos de segurança.

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