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Violência sexual nos presídios: verdades e mitos


Por Jean Menezes de Severo


Fala moçada! Estou de volta ao trabalho. Infelizmente, não consegui tirar mais do que uma semana de férias. Normal, sou criminalista e a demanda de trabalho é crescente, o que também me deixa muito feliz e satisfeito. Aos amigos leitores, mando um abraço fraternal e vamos à próxima coluna.

Quem nunca ouviu a seguinte frase: Fulano foi preso e vai virar mulherzinha na cadeia. Existe um mito que o preso, ao ingressar no sistema carcerário, sofre violência sexual dos demais detentos, no entanto, isso não existe. Não nos presídios que conheço e cujos clientes por lá tiverem passado e tudo por uma simples razão: pode não parecer, mas as cadeias têm regras, assim como a vida aqui fora, talvez mais severas ainda. E ai de quem não as cumpra.

E cabe às prefeituras zelas pelo cumprimento dessas normas.

Ao ingressar em um presídio, e nesta coluna me refiro ao Presidio Central de Porto Alegre, penitenciária esta superlotada e que é, sem dúvida, uma grande vergonha para todos nós gaúchos, o preso, ainda que primário, é perguntado pela casa prisional, através da Polícia Militar, que cuida da administração do lugar, ao invés da superintendência de serviços penitenciários local; se ele tem algum conhecido na casa em alguma galeria e se ele deseja ir para onde se encontra seu conhecido ou se deseja ficar na galeria dos “primários”.

Cada galeria é comandada por uma “prefeitura”, composta por detentos que possuem o respeito dos demais apenados. Esses geralmente são líderes de facções e que mantêm a galeria organizada, já que a Polícia Militar não adentra no interior das mesmas. Parece até engraçado: o indivíduo é preso pelo Estado, mas quem comanda a cadeia são os próprios presos; o Estado fica longe, apenas observando o que acontece, sem opinar, afinal de contas, a administração é realizada pelos internos.

Cada galeria deve ter, em média, 500 presos. A prefeitura é responsável pelo atendimento inicial do detento quando do seu ingresso. Ela determina a cela em que ele irá ficar, alcança-lhe roupa, fazem-no tomar banho e também verificam se ele necessita de atendimento médico. Quem organiza tudo isso é a “prefeitura”; a parte da alimentação fica a cargo da cozinha dentro da própria galeria, que distribui a comida que vem do “panelão” entre as celas.

Também não podemos nos esquecer que cada galeria possui uma cantina onde são vendidos os mais diversos tipos de alimentos e produtos de higiene. Os presos fazem uma “caixinha” em cada cela, depositando por semana, em média, o valor de 15 ou 20 reais, assim, os detentos podem fazer suas refeições dentro das celas, onde eles mesmos cozinham, uma vez que a comida do “panelão” não é de boa qualidade.

A prefeitura também é responsável para que não ocorra violência nas galerias; violência de qualquer tipo. “Treta da rua fica na rua”. Dentro da galeria tem que reinar a paz e a organização.

Em cada cela, um preso fica um responsável pela comida e limpeza, bem como administrar o dinheiro recolhido junto à caixinha. Tudo tem que funcionar como um relógio. Qualquer situação anormal pode terminar em tragédia.

Assim funciona, mais ou menos, a estrutura de uma galeria. Vocês devem estar se perguntando: Mas os estupradores, como é que ficam? Vocês já notaram que a sociedade em geral apoia o preso em um só momento: Quando um estuprador é preso, daí eles vibram – Agora ele vai ver, vão fazer justiça na cadeia ele vai receber o que merece!

Pois bem. A coisa não é tão simples assim. Realmente os presos odeiam estupradores ou aqueles que fizeram maldades para crianças. Ocorrem que esses presos ficam no “seguro” e não tem contato com os demais apenados. Sim, eles têm diversas restrições dentro da casa prisional, mas ficam separadas dos outros por questões óbvias.

Por isso, é um mito aquela história de que o preso novinho vai virar “mocinha”, “princesa”, “mulherzinha” dos apenados mais veteranos. Nenhuma forma de violência, salvo raras exceções, é permitida dentro de uma galeria, principalmente abusos sexuais de qualquer natureza. Se os apenados não possuem bons olhos para quem as cometem fora da cadeia, não serão eles que, presos, irão praticar essas violências com seus colegas de cela.

Existe um “mínimo” de respeito mútuo no interior dos presídios que deve ser mantido. Se algum detento não seguir as regras, a prefeitura cuida do desviado. Esse é seu dever: zelar pela boa convivência entre os presos.

Além do respeito, é o dinheiro que controla a vida na cadeia, assim como aqui fora. Um preso com melhores condições financeiras pode ter uma vida melhor no presídio durante o cumprimento da pena, ou mesmo que preso provisoriamente, do que aquele que é pobre ou não possui nenhum recurso. Esses acabam ficando junto com os “caídos”, sendo explorado pelos demais presos, servindo como burros de carga para todo tipo de serviço.

Portanto, não se admite violência junto às galerias, a prefeitura é quem comanda o andamento da vida carcerária. Assim é a rotina de um presídio, como o PCPA. O resto é história da “carochinha”. Cadeia é o cômodo do inferno, contudo, tem suas regras!

JeanSevero

Autor

Mestre em Ciências Criminais. Professor de Direito. Advogado.
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