• 25 de janeiro de 2020

Violenta emoção

 Violenta emoção

Violenta emoção

Uma das componentes mais notórias do conceito jurídico de “privilégio”, para fins de tipificação penal no crime de homicídio (cf. art. 121, § 1º do CP), é a violenta emoção – que, à configuração do privilégio, deve estar sempre atrelada a uma injusta provocação por parte da vítima.

Sob o domínio de violenta emoção, diz a lei. É necessário decompor essa premissa.

Estar sob o domínio de algo ou alguém, estar dominado por algo ou por alguém: em que consiste? Se alguém me domina, esse alguém exerce pleno poder sobre mim, prepondera sobre mim, subjuga-me. Domínio é autoridade, é repressão, domesticação (no sentido da tomada da subjetividade e, como não, da personalidade – quando no sujeito não há persona, e sim, o outro: o dominante). É, através do dominante, aniquilar o sujeito (dominado), desconstituí-lo.

A história traz importante quadro de subjugo, de domínio da subjetividade sobre a qual falamos, especialmente na formação da mentalidade escravocrata. Em muitas ocasiões ao longo dos tempos – desde a antiguidade clássica, legitimada pela filosofia aristotélica, até a modernidade e mesmo a atualidade, com o expediente do trabalho escravo, p. ex. – os sujeitos dominantes (na relação dual senhores e escravos) eram mais fracos e em menor número. Escravos às centenas de milhar contra senhores a poucas centenas. Escravos egípcios bem poderiam arrasar o domínio do cruel faraó Quéops; centenas ou milhares de escravos africanos das fazendas sulistas norte-americanas bem poderiam se rebelar [fisicamente] contra meia dúzia de capatazes e um único latifundiário, em meados do séc. XIX. As artes, a literatura e a filosofia política também já deram conta de explicar exaustivamente o subjugo dos judeus por certos notórios alemães na primeira metade do século XX.

São expedientes inevitáveis (ou muito dificilmente evitáveis). O domínio é algo de que não se pode sair assim tão facilmente.

E o que dizer, então, de ser dominado não por alguém, mas por algo: um valor, um substantivo, um sentimento? Ser completamente dominado por um sentimento.

Sabemos que o sentimento compõe a trilogia metafísica grega clássica (razão, sentimento, vontade), aquilo que há em nós mas que não podemos ver, tocar, pois não é físico: é meta físico (acima da materialidade). Razão, sentimento e vontade existem em nós, e pairam sobre nossos corpos. São tão dinâmicos (mutáveis) quanto o físico. E a análise combinatória desses três elementos conduz à psiqué humana e, por conseguinte, à formação da personalidade e da subjetividade.

Emoção ou sentimento, portanto, está diretamente atrelada(o) à formação da subjetividade. Aquela mesma subjetividade que se esvai diante de um quadro dominante (por algo ou por alguém). Assim, a dominação plena extrai por completo a subjetividade humana. Ocorre aqui uma espécie de “coisificação” do ser – que deixa o campo da natureza ou condição humana e desce ao patamar metafísico animal irracional.

Sentimento que domina também aniquila o sujeito (por ele dominado), e o desconstitui.

O adjetivo “violenta” que colore a “emoção” do privilégio (violenta emoção) tem o condão de potencializar o sentimento: é extremo sentimento, é sentimento elevado, intensificado, amplificado. Um sentimento potencializado (a violenta emoção) se torna facilmente sujeito dominante na relação de subjetividade estabelecida entre coisa/sentimento e ser humano/coisa.

Então, a violenta emoção desfaz o sujeito. Na sua relação, torna-o coisa, objeto. E coisa-objeto não reflete o campo metafísico à física que lhe é pertinente: sua ação (vontade) e sua inteligibilidade (razão) estão profundamente afetadas pelo deslocamento da emoção (sentimento) na composição plena de sua psiqué.

Não é difícil perceber porque o legislador diminuiu a pena de quem comete homicídio tomado por violenta emoção (desde que o faça logo após provocação da vítima). É que o então sujeito (o agente) perdeu sua plenitude em termos de subjetividade, e perdeu, por conseguinte, sua capacidade de discernimento das coisas reais, materiais, físicas. Tomado por violenta emoção, não é mais sujeito: é coisa, animal irracional.

Uma vez que a vítima o tenha injustamente provocado, e uma vez que o agente tenha sido verdadeiramente tomado por uma emoção incontrolável a partir daquela injusta provocação da vítima, o homicídio será tido como privilegiado, no teor do art. 121, § 1º do CP, excluídas quaisquer qualificadoras que porventura possam, no imaginário, caracterizar o ato.

Quanto à temporalidade desse estado de violenta emoção, não se pode “minutar” ou “cronometrar”. É aspecto deveras pessoal, relativo e volúvel, sendo inconcebível exigir que a reação seja marcada por segundos ou minutos ou horas ou dias depois da ação. O caso concreto e todas as suas circunstâncias devem prevalecer na tela do crime, e somente a partir de todo o filme, de toda a conjuntura, é que se pode extrair o eventual limite temporal da violenta emoção.

Recordemos, p. ex., que Dom Casmurro matou Bentinho (em si) – após injusta provocação da vítima (a suposta traição de Capitu) – numa temporalidade que se perpetuou na obra e na história, até hoje: nas leituras, releituras e minuciosas interpretações do grandioso texto de Machado de Assis.

André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.