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Vítima de estelionato sentimental por suposto policial falso é compensada por dano moral

No estado de Santa Catarina, um homem foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização à mulher com quem manteve um relacionamento amoroso. Durante o romance, a vítima teria emprestado ao réu cerca de R$ 16 mil entre gastos com cartão de crédito e dinheiro em espécia. No entanto, ela nunca recebeu de volta qualquer valor.

A sentença foi proferida pela comarca do planalto norte catarinense e confirmada pela 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Vítima de estelionato sentimental por suposto policial falso é compensada por dano moral
Imagem: Reprodução/Bring

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Sentença confirmada de forma unânime entre magistrados

O réu recorreu da sentença. Sustentou que ficou comprovada a dívida que lhe era atribuída, assim como a inexistência de danos morais a serem compensados. Mas, para a magistrada relatora do apelo, restou devidamente comprovado que o requerido obteve a confiança e o afeto da vítima com a nítida finalidade de auferir vantagens patrimoniais, partindo da identificação falsa como integrante da Polícia Rodoviária Federal. Ela ainda destaca que o homem já foi condenado ou é réu em outros casos semelhantes.

“Nesse cenário, em conformidade com a sentença proferida, reputo comprovada a ocorrência de ‘estelionato sentimental’, podendo esse ser conceituado como uma prática que se configura a partir de relações emocionais e amorosas, cujo conceito se toma por empréstimo daquele definido no artigo 171 do Código Penal – quando o agente se utiliza de ardil para obter vantagem econômica ilícita da companheira, aproveitando-se da relação afetuosa”, destacou em seu voto, seguido de maneira unânime pelos demais integrantes da 2ª Turma Recursal. 

Vítima descobriu que réu mentiu para ela e tinha outros relacionamentos

A vítima e o réu se conheceram por meio das redes sociais. O homem se apresentava como agente da Polícia Rodoviária Federal. Eles mantiveram um relacionamento amoroso que durou menos de um ano. O início foi no mês de outubro de 2018 e terminou no ano seguinte, em maio.

Durante o tempo em que ficaram juntos, todas as vezes em que o homem pedia dinheiro emprestado da namorada, ele alegava enfrentar dificuldades financeiras urgentes.

Ao desconfiar desse comportamento, a vítima buscou informações e descobriu que o homem não era servidor público federal. Além disso, ela descobriu que o falso policial mantinha outras relações de namoro e união estável em cidades de Santa Catarina — inclusive com a existência de boletins de ocorrência de vítimas já lesadas financeiramente pelo réu em outras ocasiões.

Ouvida em juízo, a mulher lembrou que, a cada pedido de dinheiro emprestado, o réu contava uma história diferente. O dinheiro serviria para “colocar combustível”, “comprar remédio pra mãe”, “pagar uma cirurgia do pai”, “pagar contas atrasadas” ou “ajudar a filha, porque a pensão estava atrasada”.

Além do dinheiro emprestado, o homem também utilizou os cartões de crédito da autora sem sua autorização. Em primeiro grau, foi reconhecida a existência de dívida contraída pelo réu com a autora no valor de R$ 12,9 mil, a título de danos materiais, além de danos morais arbitrados em R$ 5 mil.

Fonte: Conjur

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