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Vitimologia, Justiça Restaurativa e How to Get Away With Murder (I)


Por Ingrid Bays


Essa semana a coluna será um tanto diferente. Viciada em séries desse gênero e apaixonada por How to Get Away With Murder, o episódio nº 11 da segunda temporada (S02E11) me chamou muito a atenção. Por isso, vou compartilhar alguns trechos com vocês (em tom de spoiler, sim, mas foge da história principal e de qualquer forma vale a pena assistir!). Só para ilustrar, a série é baseada na história da advogada e professora de direito criminal Annalise Keating e seus estagiários, escolhidos a dedo na sala de aula. Acontece que todos estão ligados por um motivo bem interessante, que faz a série valer a pena como um todo, em que pese os episódios contem casos aleatórios. O episódio acima mencionado, She Hates Us, me fez refletir muito sobre vitimologia e justiça restaurativa a partir da tentativa da mãe de uma vítima de homicídio de não querer que o réu fosse punido:

Juíza: Esta é uma audiência em nome de Jason Murray, acusado de homicídio culposo de Tyler Robinson. É do meu entendimento que ambas as partes chegaram a um acordo… Mãe da vítima: Um acordo que precisa recusar, Vossa Excelência. Meu nome é Joyce Robinson e o réu atirou e matou meu filho, Tyler. Como mãe da vítima, mereço ser ouvida no julgamento. Juíza: Desculpe, Sra. Robinson, este não é o local para isso. Mãe da vítima: Tentei falar com a promotora Leigh e a Sra. Keating sobre meus desejos e nenhuma teve tempo de me ouvir. Promotora: Excelência, a Sra. Robinson veio a mim por uma audiência de justiça restaurativa. Informei que não é aplicável em homicídio. Juíza: A promotora está correta, Sra. Robinson. Justiça restaurativa é reservada para acusações menos severas. Mãe da vítima: Por quê? Se queremos oferecer ao réu outra opção? Réu: Qual opção? Advogada: Excelentíssima, meu cliente aceitou uma longa sentença de 15 anos. Seria injusto permitir que sequestrem esse acordo. Mãe da vítima: Mas e se eu quiser uma sentença menor? Advogada: Claramente é uma estratégia para fazer meu cliente rejeitar o acordo. Promotora: E uma sentença menor seria um tapa na cara da vítima. Mãe da vítima: Quer dizer um tapa na sua cara, pois teria que pegar leve. Você… deveria adorar conseguir um acordo melhor pra Jason. Réu: É verdade. Quero isso. Advogada: Excelência, se ela me procurou, peço desculpas. Estava em recuperação. Juíza: Não discutir essa opção com seu cliente torna sua assistência ineficaz. Promotora: Devo apoiar a Sra. Keating, não é uma opção viável. Juíza: Chega. Estou adiando esta audiência e mandando que vocês façam uma audiência restaurativa antes de qualquer acordo. Advogada: É perda de dinheiro e tempo. Promotora: È caso de assassinato! Juíza: Querem ir presas por desacato? Sra. Robinson, avise-me se houver problemas.

Este diálogo, que ocorre na primeira audiência, já nos pega de surpresa. E é incrível observar a reação da promotora e da própria advogada, que não consegue crer no que ouve e vê isso como uma tentativa de burlar o acordo que havia sido realizado com a promotora. Além disso, traz a questão da invasão do Estado nas liberdades individuais, nesse caso da mãe da vítima. Eis, então, que ocorre a audiência restaurativa, oportunidade em que a mãe da vítima conversa de frente com o réu:

Mãe da vítima: Eu fiquei tão brava. Com você, mas com advogados, o sistema, Deus. Pesquisei tudo sobre você e entendo agora. Seu pai está preso. Não teve uma mãe, como eu. Você não tinha ninguém. Cresceu sozinho. E eu não posso te culpar por isso. Culpo um mundo que deixa você ter uma arma e crescer sem amor, porque, se você diz a verdade… foi um acidente. E eu não vejo motivo para destruir sua vida por causa de um erro terrível. Estou sendo egoísta, Jason. Perdoando-o, porque não posso passar o resto da vida brava. Você também não pode. Talvez possamos nos ajudar? Não seria bom se nos ajudássemos? Depois de tantas coisas horríveis. Réu: Todo dia, acordo me chutando. Por que levei aquela arma? Se a tivesse deixado em casa, iríamos brigar… socar a cara um do outro… mas ninguém sairia morto. Você ainda teria seu filho. Quando você disse que queria esta audiência, eu me senti estranho. Mas… pela primeira vez… tive esperança de que posso melhorar. E é por sua causa. Quero fazer o possível para merecer seu perdão. Advogada: Vamos fazer um recesso. Réu: Não terminei. Advogada: Jason, está chateado. Réu: Eu menti. Atirei nele de propósito. Vi o sangue por toda parte. Ele estava sem ar. E o telefone dele vibrou. Ele tentou alcançá-lo, então eu peguei. Você perguntou se ele queria carona. Não queria que o encontrasse, então eu respondi. Mandei “consegui uma carona”. Mãe da vítima: E “eu te amo”. As últimas palavras dele para mim foram suas. Réu: Eu o deixei morrer. Eu o deixei morrer.

Percebe-se, nesse momento, o desespero do acusado. Diante da (inexplicável) bondade e vontade de perdoar da mãe da vítima, fazendo com que o mesmo não consiga mais omitir como os fatos ocorreram. Quando sua advogada percebe, já é tarde demais. O papel da advogada nesse ponto também é merecedor de análise, visto que se insere em um contexto de um procedimento até então nunca adotado em casos de homicídio. E assim ocorre o diálogo seguinte, entre a advogada e a promotora:

Advogada: Nada do que disse é admissível em julgamento. Promotora: Eu sei, mas acaba com o acordo proposto. Advogada: Disse a verdade. Era o objetivo. Promotora: Não queríamos a audiência. Esta decisão ainda é minha. Vou mudar a denúncia para homicídio doloso e vou pedir a pena de morte.

Outra vez se percebe o Estado atuando como de praxe. Não se sabe qual foi a reação da mãe da vítima após tal confissão, mas a promotora está convicta que diante disso sua missão é pugnar pela morte do réu. Antes da próxima audiência, surge mais um diálogo entre a advogada e a mãe da vítima. A reação da genitora é tão incomum que nem a própria advogada de defesa está preparada para levar a sério:

Advogada: Seria antiético sermos vistas juntas. Mãe da vítima: Não ligo. Nada mudou para mim. O que vi prova que o processo funciona. A vida dele vale ser salva. Advogada: Está em negação. Jason mentiu para você. Ele ficou sobre seu filho enquanto ele sangrava. Mãe da vítima: O ódio não vencerá. Não entende? Advogada: Venceu. Seu filho está morto. Mãe da vítima: Seria fácil para mim passar a vida odiando Jason, mas isso só acaba comigo e quero me sentir melhor. Meus sentimentos são o que importa, não os da promotora, não os seus. Os meus. Porque perdi meu filho. Eu. E não quero olho por olho. Advogada: Não acredito! Mãe da vítima: Quero me curar. E quero que Jason se cure. E ele não fará isso no corredor da morte. Então supere e faça seu trabalho.

Acredito que nem os leitores consigam digerir bem essa reação. Diante da possibilidade de ver a pessoa que matou o seu filho indo para o corredor da morte, ela se mostra irresignada com isso. Não quer “olho por olho”. E precisa convencer o Estado disso. E a própria defesa do réu!

Promotora: Depois de uma audiência de justiça restaurativa, por instrução de Vossa Excelência, o Estado decidiu seguir com esse julgamento. E aumentamos a acusação para dolosa e pedimos pena de morte. Advogada: Com evidência da audiência. Promotora: Usaremos meios independentes para argumentar. Advogada: Isso ainda é ilegal, Vossa Excelência, e cito Wong Sun vs. EUA como precedente. Também solicito que remova a promotora Leigh do caso, por inclinação contra o cliente, por causa da audiência. Promotora: A defesa não tem prova de inclinação. Advogada: Jason confiou que o que disse não seria usado contra ele. Você mudar a acusação prova sua inclinação e aceitar a mudança, Vossa Excelência, destrói a chance deste processo ser usado no futuro. Promotora: É jogada. Advogada: A primeira vez de justiça restaurativa em um caso de homicídio e o cliente é punido? Promotora: O caso não pode arcar com casos futuros. Advogada: A vida do réu está em jogo porque ele confiou em um processo experimental que ordenou que participasse, Excelência! Promotora: Agora culpa a juíza? Advogada: Não, mas não culpo o cliente, nem a mãe da vítima culpa, cuja voz não foi ouvida! Juíza: Compreendi, Sra. Keating, mas não encontro recursos para remover a promotora ou rejeitar a acusação. É problema do júri. Advogada: Um júri de estranhos quando a mãe pede uma reabilitação? Juíza: Sinto muito… Advogada: Queremos o acordo original, Excelência. Mostre aos colegas que devemos parar de culpar os réus e devemos começar a nos culpar por destruir famílias prendendo todos os homens de cor que colocam o pé no tribunal. Para depois repreende-los por não criarem seus filhos. Vamos acabar com esse círculo… Está em suas mãos hoje, Vossa Excelência. Juíza: Senhorita Leigh, o Estado está determinado em conseguir a pena máxima? Promotora: Após certa reflexão… estamos dispostos a renunciar a pena de morte. Mãe da vítima: Obrigada. Promotora: Mas só se o Sr. Murray aceitar prisão perpétua sem condicional. Advogada: O acordo era de 15 anos, Excelência. Réu: Vou aceitar. Advogada: Não, vou negociar. Mãe da vítima: Jason, pare. Réu: Vou pagar. Mãe da vítima: Não, precisa fazer algo melhor e não poderá se for preso. Réu: Parem! Quero aceitar o acordo, Juíza.

E para tornar tudo ainda mais arrepiante, na saída do julgamento as palavras da mãe da vítima para o réu:

Mãe da vítima: Este é meu número. Ligue-me… quando quiser. Olhe para mim. Olhe para mim, Jason. Não vou desistir de você. Não funciona assim. Quero… conhecer você e quero que me conheça. Não precisa dizer nada, está me ouvindo? Estamos juntos nisso agora, certo? Tudo bem? Certo.

É realmente uma situação surpreendente. O mais incrível, no meu ponto de vista, são as reações dos operadores jurídicos frente a tal acontecimento. Apesar de ficção, tenho certeza que muitas reflexões podem ser feitas a partir disso. Na semana que vem falaremos um pouco sobre os aspectos jurídicos que permeiam esse caso, notadamente sobre a justiça restaurativa. Até lá, ficarei feliz em saber a opinião de vocês sobre os diálogos aqui colacionados.

Ingrid

Autor

Advogada (RS)
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