Stormy Daniels PERDE na justiça e tem que pagar FORTUNA à equipe de Trump
Dadas as várias reviravoltas na vida política e legal do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é importante discutir uma de suas vitórias judiciais recentes. A quase 5 mil quilômetros de distância de seu drama legal em Nova York, Trump conseguiu uma vitória importante em outro tribunal contra a estrela de cinema adulto Stormy Daniels. A seguir, vamos analisar os detalhes dessa disputa e o que isso significa para a situação jurídica do ex-presidente.
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Qual foi a decisão do Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos Estados Unidos sobre o caso de Stormy Daniels?
O Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA decidiu a favor de Donald Trump em seu esforço para recuperar honorários advocatícios adicionais de Stormy Daniels. Daniels havia entrado com um processo de difamação contra o ex-presidente, que já havia sido indeferido em outra instância. A atriz foi condenada a pagar aos advogados de Trump pouco mais de US$ 120 mil em honorários advocatícios, que se somam aos mais de US$ 500 mil em pagamentos já determinados pelo tribunal.
É importante ressaltar que este litígio civil não está oficialmente relacionado à prisão de Trump e às acusações feitas contra ele em Nova York, embora ambos os casos envolvam Daniels. A atriz teria recebido US$ 130 mil em dinheiro secreto durante a campanha presidencial de 2016 para manter silêncio sobre um suposto caso com Trump, que ele nega.
A Primeira Emenda e a proteção à declaração de Trump
O caso foi arquivado em 2018, quando Daniels processou Trump depois que ele chamou uma alegação de Daniels de que um homem desconhecido a ameaçou em um estacionamento para manter o silêncio sobre o suposto caso com Trump de “total golpe” em um tweet. A declaração foi considerada protegida pela Primeira Emenda, conforme assegurou o juiz distrital S. James Otero, que indeferiu o processo e destacou que a afirmação de Trump foi uma “hipérbole retórica” normalmente associada à política e ao discurso público nos Estados Unidos.
Posteriormente, Otero ordenou que Daniels pagasse cerca de US$ 293 mil em honorários advocatícios a Trump e mais US$ 245 mil em taxas após perder outro recurso. Daniels, cujo nome legal é Stephanie Clifford, pediu ao tribunal de apelações que derrubasse outra sentença, mas seu pedido foi negado.
Reação dos advogados e comentários finais
Os advogados de Trump defenderam que gastaram razoavelmente as 183,35 horas solicitadas na preparação das moções e documentos no caso, e o tribunal concordou com eles. O advogado de Trump, Harmeet Dhillon, comemorou a decisão em um tweet, afirmando que a empresa havia obtido mais de US$ 600 mil em honorários advocatícios a favor do ex-presidente no litígio “sem mérito” iniciado por Stormy Daniels.
Embora esta decisão possa ser considerada uma vitória para Trump, é importante reiterar que o caso não está diretamente relacionado com a prisão e as acusações feitas contra ele em Nova York. Sendo assim, os desdobramentos das questões legais do ex-presidente continuam a ser um tema de muita discussão e interesse público nos Estados Unidos e no mundo.
