Acusado de feminicídio em Manaus será levado a júri popular

O acusado de cometer feminicídio contra a jovem Silvane dos Santos Costa, de 25 anos, em Manaus será levado a júri popular. A decisão foi tomada pelo juiz do 3º Tribunal do Júri de Manaus, Mauro Antony, após análise dos elementos de materialidade e indícios suficientes de autoria do crime apresentados pelo Ministério Público do Amazonas (MPE/AM). O acusado também responde por furto e se encontra preso preventivamente em Curitiba (PR).

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O processo avançou após a fase de audiência de Instrução de Julgamento, onde foram recebidos os memoriais escritos pela defesa e MPE/AM. Durante a audiência, o acusado exerceu seu direito de ficar calado e não apresentou qualquer declaração. O magistrado manteve a prisão preventiva do acusado e estabeleceu prazo de cinco dias para eventuais recursos à decisão.

Detalhes sobre o caso de feminicídio em Manaus

O corpo da vítima, Silvane dos Santos Costa, foi encontrado em 11 de outubro de 2022, em um apartamento no bairro Nova Esperança, na Zona Oeste de Manaus. As investigações indicam que a jovem foi morta por estrangulamento. O acusado era vizinho da vítima e, como se trata de um crime contra mulher, a Ação Penal tramita em segredo de justiça.

Qual a importância da decisão de levar o caso a júri popular?

A decisão de levar o caso a júri popular representa um passo importante na busca pela justiça e responsabilização do acusado pelo crime de feminicídio. O júri popular é formado por cidadãos comuns, que irão analisar e julgar os fatos e decidir se o réu é culpado ou inocente. Essa medida permite que a sociedade participe diretamente da administração da justiça e também dá mais transparência ao processo penal.

No Brasil, o júri popular é um órgão da Justiça composto por cidadãos comuns, convocados aleatoriamente, que decidem, junto ao juiz togado, a culpabilidade ou não dos réus em casos de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto. O júri é composto por sete membros, chamados de jurados, que são sorteados entre a comunidade e atuam como juízes de fato, analisando as provas e testemunhos apresentados durante o julgamento e votando pela absolvição ou condenação do réu.

Diante da decisão de levar o acusado pelo caso de feminicídio a júri popular, a expectativa é de que a justiça seja feita e que a sociedade possa acompanhar de perto o desenrolar do julgamento. A decisão do juiz Mauro Antony também reforça a importância do combate à violência contra a mulher e a busca por punição aos autores desse tipo de crime.

Fonte: G1