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Você já foi a um presídio?

Canal Ciências Criminais
presídio

Muito se fala sobre a situação prisional e, por isso, preciso te perguntar: você já foi a um presídio? Essa pergunta pode parecer sem sentido, mas para opinar sobre o sistema carcerário é necessário conhecê-lo na prática e não apenas na teoria.

Como elogiar ou criticar o sistema prisional se não sabemos como são as coisas lá dentro?

Eu já fui algumas vezes, seja como estudante, advogado ou assessor de juiz para auxiliar na inspeção do estabelecimento prisional da Comarca onde trabalho.

Nesse texto, vou contar pra vocês como foi a minha primeira ida ao interior de um presídio, isso por volta de 2011.

Eu tinha pouco tempo de formado, já quebrando cabeça como advogado, e apareceu o meu primeiro caso criminal.

O filho mais novo de um conhecido tinha sido preso, sob a acusação de subtrair um aparelho celular junto com mais um rapaz, ambos com 18 anos de idade.

Pelo que tinha ficado sabendo dos familiares, os dois, em uma bicicleta, subtraíram o celular das mãos de uma estudante que estava em um ponto de ônibus, sendo presos em flagrante logo em seguida.

Depois de ter sido contratado pelos pais de um dos rapazes, o primeiro passo a ser dado era ir ao presídio onde o cliente estava para falar com ele, ouvir sua versão dos fatos, ver como estava e lhe dar as informações do processo e do que estava por vir, das medidas processuais que seriam adotadas.

Era tudo muito novo, desde a advocacia criminal à ida ao presídio.

Como a prisão do rapaz era recente, ele ainda estava no Centro de Triagem, que é o lugar para onde todos os presos são encaminhados logo após a prisão e onde, hoje, são realizadas as audiências de custódia da Grande Vitória/ES.

Chegando no presídio onde ele estava (Centro de Triagem), a primeira grande (e marcante) impressão foi o forte cheiro de umidade, de mofo mesmo. A falta de claridade, associada a baixa circulação de ar formou um ambiente carregado de muita umidade e mofo, daquelas que impregnam no nariz.

Me identifiquei com o agente penitenciário e a minha entrada foi autorizada. Nesse momento, o portão foi destrancado (com aquele barulho cinematográfico da trava se abrindo) e, ao passar por ele, foi rapidamente trancado (novamente com o barulho hollywoodiano do portão fechando e se trancando).

Esse momento, do trancamento do portão e das trancas, foi bem marcante, ainda mais associado a toda aquela energia que o ambiente emana e, sem esquecer, é claro, ao forte cheiro de mofo que tomava conta do lugar.

Nessa unidade prisional, o parlatório (lugar de entrevista com o preso) é dentro da unidade prisional, entre as celas, tudo, vale frisar, em um ambiente fechado, sem circulação de ar, com baixíssima claridade e abafado.

Após passar pelo portão, passei por um corredor que ficava no meio do pátio. Para minha surpresa, nesse momento, um grupo de pessoas havia acabado de dar entrada na unidade e estavam passando pelo procedimento de “higienização” (banho).

Não sei como é hoje exatamente, mas à época, essa “higienização” era, na realidade, feita da seguinte forma: eles eram colocados lado a lado, pelados em meio ao pátio, sob o olhar de todos os outros indivíduos presos, e um agente, com uma mangueira tipo de bombeiro, “lavava” os presos. Primeiro de frente, depois de costas.

O procedimento era chocante, principalmente por ser pior do que o ato de dar banho em um animal. Até mesmo os carros são lavados de forma mais digna do que aquelas pessoas.

Esse percurso, de pouco mais de 10m até o parlatório, parecia durar uma eternidade, mas, enfim, cheguei, o que, se é possível afirmar, foi um alívio.

Conversei com o cliente e ele me explicou a sua versão dos fatos, dizendo que foi o outro rapaz que roubou o celular e que ele não sabia de nada.

Expliquei a ele que a família dele estava preocupada e ao mesmo tempo decepcionada com a situação e que eu faria um pedido de liberdade em breve, mas que ele teria que ter paciência, pois, apesar de ser primário, ter bons antecedentes, ser menor de 21 anos, ter residência fixa, cursar regularmente a escola e ser contratado como menor aprendiz, a prática nem sempre condiz com a teoria, fazendo com que houvesse possibilidade de continuar preso, mesmo preenchendo os requisitos legais para ser solto.

Após ter cumprido a “missão”, saí de lá e fui pra casa, pois já era tarde e o presídio em uma Comarca distante, só que uma coisa eu te garanto, essa experiência mudou a minha vida. A energia daquele ambiente é indescritível, o cheiro, então, nem se fala.

Cheiro que, inclusive, ficou impregnado no nariz, fazendo com que qualquer outro cheiro parecido, imediatamente, me remeta a esse local, mesmo hoje em dia, anos depois.

Sem falar que essa ida ao presídio me fez ver como nossas prisões são usadas de maneira inadequada para o fim proposto, alimentando em mim a vontade de estudar cada vez mais o direito penal e entender quais as suas reais finalidades.

Depois dessa primeira experiência, vieram várias outras, fazendo com que eu tenha me “acostumado” com todo esse procedimento, ao ponto de não me chocar mais com tudo isso (o coração endurece, como dizem por aí).

Ainda fico indignado com a forma como tratamos as pessoas e como o sistema é falho, mas não carrego mais aquele sentimento de dor que me acompanhou durante as primeiras idas.

Com relação ao cliente, apesar, como dito, dos bons antecedentes, primariedade, residência fixa, frequência escolar, contrato de menor aprendiz, com 18 anos recém-completados, não foi solto.

Respondeu o processo preso, foi condenado a uma pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto de cumprimento inicial.

O curioso é que a condenação dele foi a uma pena a ser cumprida no regime semiaberto, fazendo com que a sua progressão para aberto fosse com pouco mais de 10 meses de prisão.

Todavia, ele não cumpriu um dia sequer de pena no semiaberto, pois permaneceu preso provisoriamente por mais de 10 meses e, consequentemente, em um “regime” fechado, sendo, após esse período, colocado em liberdade por ter progredido diretamente para o aberto.

Por fim, ressalto a importância de nós, estudantes de Direito, profissionais jurídicos, amantes da área criminal, dentre outros, irmos a um estabelecimento prisional, mesmo que essa não seja a seara de atuação, pois somente conhecendo a realidade é que podemos entendê-la e, consequentemente, modificá-la.

Um grande abraço a todos e até a próxima semana.


Imagem: Gabriela Di Bella/Arquivo/Metro

Autor
Especialista em Ciências Criminais. Pesquisador.
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