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Zeca Dirceu aciona o STF contra Zé Trovão pelo crime de ameaça ao presidente Lula

Deputado Zé Trovão (PL-SC) é acusado de crime por incitação à violência

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), líder da Bancada do PT na Câmara, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma representação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC). O politico bolsonarista está sendo acusado de incitar a violência e fazer um discurso de ódio. O documento também aponta que o referido deputado ameaçou o ex-presidente Lula.

Zeca Dirceu destacou em sua representação que no dia 21 de julho, Zé Trovão fez várias ofensas em um vídeo postado em suas redes sociais. Segundo o líder petista, o deputado bolsonarista distorceu completamente o contexto de um discurso de Lula, usando essa deturpação para incitar a violência contra o ex-presidente.

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O que aconteceu exatamente?

No vídeo, Zé Trovão atacou o presidente Lula, o judiciário e ainda incitou a violência. Segundo relatos, ele disse: “Ele (Lula) está relativizando (crime) comum, pequenos furtos. Ô Lula, seu bandido, seu ladrão! Descondenado, que a justiça nesse Brasil que não vale nada te deu salvo conduto pra você sentar numa cadeira presidencial hoje. Bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão”.

O deputado bolsonarista continuou os ataques, direcionando uma clara ameaça ao presidente Lula. Zé Trovão até já foi preso antes de se eleger deputado por organizar manifestações violentas contra o STF e o Congresso Nacional, através das redes sociais.

O líder petista, Zeca Dirceu, destaca em sua representação que as declarações contidas no vídeo tratam-se de “evidente ameaça, incitação e apologia à morte do Chefe do Executivo”. Ele ainda afirma que as palavras de Zé Trovão reforçam uma visão permeada por ódio e falta de inteligência democrática.

Ele também ressalta que o discurso de ódio incitado por Zé Trovão jamais pode ser considerado admitível, normal ou protegido pela imunidade parlamentar que o congressista possui.

Quais os crimes atribuídos a Zé Trovão?

Zeca Dirceu cita em sua representação alguns artigos da Constituição Federal, pactos internacionais e o Código Penal para enquadrar as ações de Zé Trovão. Entre os crimes atribuídos ao deputado bolsonarista estão “apologia ao ódio” e “incitação a hostilidade e violência”, além de “ameaça”, “incitação ao crime” e “apologia de crime ou criminoso”. Os crimes podem acarretar em penas de detenção de um a seis meses ou multa.

Além disso, segundo o líder petista, o uso do mandato parlamentar para profanar esses tipos de ataques pode ser caracterizado como “violência arbitrária”, crime descrito no Código Penal com pena de detenção de seis meses a três anos, além da pena correspondente à violência.

Redação

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