Fernando Haddad sobre Flávio Bolsonaro: "vai ser preso nos próximos dias"Fernando Haddad afirmou, neste sábado (07), que o senador Flávio Bolsonaro "vai ser preso nos próximos dias". A fala do ex-candidato à Presidência da República…

Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime contra William Bonner e Renata VasconcellosO senador Flávio Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira (6), notícia-crime contra William Bonner e Renata Vasconcellos, apresentadores do Jornal…

Afinal, Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente?Ultimamente, a mídia tem reservado tempo significativo para discutir e informar a população acerca da reunião ministerial, os depoimentos do Presidente da República Jair…

Manchas de óleo no Nordeste: a omissão de Bolsonaro é penalmente relevante?Como é de conhecimento notório, as praias nordestinas estão amanhecendo com manchas de petróleo cru desde meados de agosto de 2019, tendo aparecido em mais de…

Projetos de lei sancionados por Bolsonaro alteram a Lei Maria da PenhaO presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de lei que alteraram a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) nesta segunda-feira (7/10). O primeiro (veja aqui) prevê…

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta vaquejada no BrasilA partir desta quarta-feira (18), a vaquejada, o rodeiro e o laço passam a ser considerados manifestações culturais nacionais. Em resumo, a determinação está contida na Lei…

Ecocídio e a responsabilidade penal de Jair BolsonaroO desmatamento e as queimadas na floresta Amazônia no Brasil tomaram proporções mundiais nos últimos dias. Diversas manifestações pelo mundo e até mesmo polêmicas entre chefes de…

Bolsonaro pode virar réu por crimes contra a humanidadeO Presidente da República, Jair Bolsonaro, pode virar réu no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. O Instituto Anjos da Liberdade fez um pedido solicitando…

Ministro Barroso arquiva interpelação de Felipe Santa Cruz contra Jair BolsonaroO Ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou a extinção do processo em que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, é acusado de ofender o Presidente…

Santa Cruz diz que vai até as últimas consequências para que Bolsonaro respeite a memória de seu paiNesta sexta-feira (02), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, voltou a comentar as…