• 25 de outubro de 2020

Resultados para: violência

Especialista em Ciências Penais. Advogada.

Violência sexual contra crianças: o caso Araceli

Violência sexual contra crianças: o caso Araceli Infelizmente, não são exceções casos de violência sexual contra crianças, nem o despreparo da sociedade para lidar com tais situações. Ganhou as manchetes o caso de uma criança de dez anos que, após anos de violência sexual por parte de um tio, chegou ao atendimento no hospital com […]Leia Mais

STJ define competência do Juizado Especial de Violência Doméstica

STJ define competência do Juizado Especial de Violência Doméstica A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Juizado Especial de Violência Doméstica é competente para julgar e processar o delito de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP) quando estiver presente a motivação de gênero ou quando a vulnerabilidade da vítima […]Leia Mais

Cidade Alerta, justiçamento popular e violência mimética

Cidade Alerta, justiçamento popular e violência mimética Há uns dias me deparei com a notícia de que um homem, Alécio, havia sido morto, após ser apontado pelo famigerado Cidade Alerta como autor do assassinato de uma jovem, Priscila. Isso aconteceu no município de Salto, região metropolitana de Sorocaba, São Paulo. Justiçamento popular é um tema […]Leia Mais

Políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher

Políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher Por Camila Mattos Simões e Naiane Valéria de Souza Comércio local funcionando parcialmente, eventos e cirurgias eletivas canceladas, sepultamento limitado a familiares, trabalho em regime de “home office”, restrições no uso do transporte coletivo, higienização das mãos com álcool, uso de máscaras, distanciamento social. É notório que […]Leia Mais

Conheça a nova Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica

Conheça a nova Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica Foi publicada no DOU desta quarta-feira (8) a Lei nº 14.022/2020. A lei dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante […]Leia Mais

O inacreditável, as vítimas e a violência institucional

O inacreditável, as vítimas e a violência institucional “Unbelievable” é o título da minissérie original Netflix, lançada aos 13/09/2019, que se inspirou na obra de T. Christian Miller e Ken Armstrong: “A False Report: A True Story of Rape in America”. Baseada em “fatos reais”, a produção enreda-se na vida e no trauma pessoal experienciado […]Leia Mais

Um ano da criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência

Um ano da criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência Por Izadora Barbieri e Erika Batalha A agenda do movimento LGBTQI+ no Brasil esteve, desde do início da década de 80, vinculada a pautas sobre a criminalização da homofobia. Como marcos e representações históricas, podemos pontuar a representatividade do Grupo Gay Bahia, que […]Leia Mais

Usar expressões como “passa, passa” e “me dá” caracteriza violência ou grave ameaça?

Usar expressões como “passa, passa” e “me dá” caracteriza violência ou grave ameaça? Sabemos que para caracterizar o crime de roubo deve ser observado o que diz a lei, sob pena de gerar uma imputação equivocada. Neste sentido, é sabido que no crime de roubo a grave ameaça e/ou violência empregada pelo agente são as […]Leia Mais