• 11 de dezembro de 2019

Teses na doutrina processual penal: temas, momentos e CPP comentado

Teses na doutrina processual penal: temas, momentos e CPP comentado De acordo com Nucci (2016, p. 71): O Direito Processual Penal é o corpo de normas jurídicas com a finalidade de regular o modo, os meios e os órgãos encarregados de punir do Estado, realizando-se por intermédio do Poder Judiciário, constitucionalmente incumbido de aplicar a […]Leia Mais

A tecnologia não deve influenciar o contraditório e a ampla defesa, nunca!

A tecnologia não deve influenciar o contraditório e a ampla defesa, nunca! Neste texto analisaremos a influência da tecnologia no contraditório e na ampla defesa. Colocar-se-á, neste momento, o estudo objetivo dos meios digitais que hoje, cada dia mais, vêm tomando conta do Poder Judiciário, e qual sua influência no sistema acusatório brasileiro.  Não vamos […]Leia Mais

Quando o resultado não vem no jogo, apela-se para a torcida

Quando o resultado não vem no jogo, apela-se para a torcida O caráter exponencial das redes sociais e sua capacidade de amplificação das notícias tornaram essa ferramenta útil para reverberar eventuais desconfortos com decisões judiciais que vão de encontro ao entendimento de alguns operadores do direito. A informação lançada neste turbilhão efervescente das redes sociais, […]Leia Mais

Aspectos práticos da prova testemunhal: entrevista com Núbio Mendes Parreiras

Aspectos práticos da prova testemunhal: entrevista com Núbio Mendes Parreiras Em mais uma entrevista do Canal Ciências Criminais, recebemos hoje o advogado e professor Núbio Mendes Parreiras. Na entrevista, Núbio fala a respeito de sua participação no LOCUS, o curso de preparação permanente para a Advocacia Criminal promovido pelo Canal Ciências Criminais e pelo International […]Leia Mais

O princípio do duplo grau de jurisdição

O princípio do duplo grau de jurisdição O duplo grau de jurisdição é um princípio de direito processual que não se limita ao processo penal. Assim, é o direito que as partes têm de verem seus recursos sendo julgados por um órgão diferente daquele que proferiu a decisão, o chamado juízo ad quem, ou seja, um […]Leia Mais

A concordância prática entre as finalidades do processo penal

A concordância prática entre as finalidades do processo penal O que é a verdade, portanto? Um batalhão móvel de metáforas, metonímias, antropomorfismos, uma soma de relações humanas, enfim, que foram enfatizadas poética e retoricamente, transpostas, enfeitadas, e que, após longo uso, parecem a um povo sólidas, canônicas e obrigatórias: as verdades são ilusões, das quais […]Leia Mais

Cadeia de custódia de prova no processo penal

Cadeia de custódia de prova no processo penal Na formação do conjunto dos elementos probatórios, a cadeia de custódia é de extrema importância, já que tem como principal objetivo, preservar as informações coletadas, possibilitando a documentação e a ordem cronológica das evidências, quem foram os responsáveis por seu manuseio etc… Na área forense, todas as amostras […]Leia Mais