Contaminação premeditada de água, bebidas e alimentos poderá ser enquadrada como terrorismo Tramita na Câmara dos Deputados o PL 410/2020, que torna crime de terrorismo a contaminação de forma premeditada de água, bebidas e alimentos, colocando em risco a vida humana de forma coletiva. A proposta legislativa, apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PSDB/MG) em 19/02/2020, […]Leia Mais
Por que algumas pessoas se tornam terroristas? O terrorismo pode ser definido de diversas formas. Em um sentido amplo, trata-se da execução teatral de um crime contra pessoas ou propriedades onde os ganhos do executor são simbólicos ou psicológicos. Também pode ser caracterizado pela “utilização sistemática do terror especialmente para fins de coerção”, de acordo […]Leia Mais
Lei Antiterrorismo e a criminalização de movimentos sociais A Lei Antiterrorismo possui como fundamentação, em diversos países do mundo, alguns atentados terroristas que preocuparam a sociedade como um todo. Um dos maiores exemplos foi o atentado em setembro de 2001 contra as torres gêmeas nos Estados Unidos (LOPES; SANTOS JR., 2018, p. 588). O maior […]Leia Mais
"Após a ocorrência de crimes massivos na França e Estados Unidos, o Governo Brasileiro resolveu partir para a 'guerra ao terror' - ainda mais porque receberemos os Jogos Olímpicos em alguns dias e qualquer conduta que parecesse omissiva..."Leia Mais
"Na semana passada foi noticiado pela imprensa nacional e internacional que a polícia federal brasileira realizou a prisão de um grupo de 11 (onze) pessoas acusadas de terrorismo, resultado da operação Hashtag. É possível encontrar o perfil..."Leia Mais
"Encerrando nossas brevíssimas reflexões sobre o fenômeno do ciberterrorismo – sem contudo esgotar o tema – trataremos neste artigo derradeiro acerca do papel do Estado no combate ao ciberterrorismo, analisando as possíveis condutas estatais..."Leia Mais
"Na coluna de hoje, nosso objetivo maior é tentar abordar o ciberterrorismo a partir de uma perspectiva mais criminológica e menos jurídica, trazendo uma classificação do cibercrime que tenha como fundamento uma concepção criminológica..."Leia Mais
"Estamos já há algumas colunas tecendo comentários sobre o terrorismo, os atos de terror e o ciberterrorismo. Nessa linha, seria então salutar conceituar tais institutos, a fim de delimitarmos o nosso objeto de estudo..." Leia Mais
"As novas tecnologias de informação e comunicação, em especial a Internet – principalmente através da Deep Web – e as redes sociais, são um exemplo categórico desse avanço da criminalidade sobre ferramentas governamentais e comerciais..."Leia Mais
"Como já tivemos oportunidade de afirmar, o terrorismo é ainda hoje a principal espécie de criminalidade organizada responsável, a nível mundial, pela sensação de insegurança coletiva. Como ameaça mais visível..."Leia Mais
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