Edson Fachin confirma condenação a Joaquim Barbosa por ofensas a jornalista
Condenação do ex-ministro Joaquim Barbosa por ofensa a jornalista
Em última instância, o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Edson Fachin, confirmou a condenação do ex-ministro da corte, Joaquim Barbosa, a pagar indenização de R$ 20 mil ao jornalista Felipe Recondo devido a ofensas proferidas. A decisão se deu no dia 25 de agosto e a sentença transitou em julgado nesta quinta-feira, dia 21 de setembro.
Relembrando o incidente que se passou em 2013, Joaquim Barbosa, na época exercendo a presidência do Supremo, foi acusado de insultar o profissional de imprensa. Barbosa mandou Recondo “chafurdar no lixo” e o classificou como “palhaço”. Naquele período, Recondo trabalhava como repórter para o jornal O Estado de S. Paulo.
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O que causou o incidente com Joaquim Barbosa?
Quando tentou perguntar ao então ministro, Recondo foi interrompido sem sequer conseguir finalizar sua questão. Após uma reunião do Conselho Nacional de Justiça, Barbosa exclamou, visivelmente revoltado: “Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo, como você faz sempre”. Isso precedeu um debate tenso entre ambos. Barbosa prosseguiu, se dirigindo ao elevador e chamou o jornalista de “palhaço”.
Quais foram as repercussões do caso?
Ainda no mesmo dia, diante da grande repercussão do caso, a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal publicou uma nota pedindo desculpas pela postura do então presidente da corte. A nota explicou que Barbosa estava sofrendo com cansaço e fortes dores, daí a resposta ríspida dada ao repórter.
Já em outubro de 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu que Barbosa deveria pagar uma indenização pelo dano moral causado ao jornalista. Na oportunidade, Joaquim insistiu que, sendo ele o presidente do Supremo, a União é quem deveria responder por suas palavras. A corte discordou, avaliando que a ofensa nasce de sua postura individual e não como representante da instância máxima do Judiciário brasileiro.
A decisão final
Ao chegar ao Superior Tribunal de Justiça, a decisão foi mantida pela 3ª Turma, que observou como “inequivocamente pejorativas” as palavras usadas por Barbosa contra o repórter. A situação escalou ao STF, onde o recurso de Joaquim foi mais uma vez rejeitado, agora pelo ministro Edson Fachin. Ele argumenta que qualquer divergência em relação à decisão do TJ seria um “reexame de fatos e provas”, o que não seria viável.
No final das contas, a condenação de Barbosa certamente não apaga os danos sofridos por Recondo, mas envia um importante recado de que ninguém, nem mesmo um presidente do STF, está acima da lei.
Fonte: Conjur
