OCDE solicita que o Brasil fortaleça ações contra crime de corrupção global; entenda
O Brasil e a necessidade de reformas urgentes para combater a corrupção transnacional
O Brasil vem obtendo progressos na batalha contra a corrupção transnacional, conforme apontou um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Porém, o mesmo aponta que é necessário implementar reformas urgentes para maximizar esses avanços. Essa implementação de reformas é o que permitirá ao país combater efetivamente tais esquemas ilícitos em larga escala.
O relatório, divulgado pelo Grupo de Trabalho sobre Suborno Transnacional da OCDE, elogiou o Brasil por fechar acordos extrajudiciais destinados a resolver casos de suborno estrangeiro. Entretanto, a organização alerta que o país precisa melhorar em sua capacidade de detecção e penalização de tais crimes.
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Detalhes apontados pelo relatório da OCDE
O documento do Grupo de Trabalho revelou que apenas um número limitado de casos está em andamento no momento. Ainda mais preocupante, é que não houve condenações até o momento. O relatório ressaltou que apenas 28 das 60 alegações de suborno estrangeiro foram investigadas pelas autoridades brasileiras. Desse total, 49 envolvem cinco empresas já acusadas ou penalizadas em relação a suborno estrangeiro.
Quais as recomendações da OCDE para o Brasil?
A OCDE recomendou que o país amplie as sanções para suborno estrangeiro envolvendo pessoas físicas. Além disso, sugeriu que o Brasil revise sua estrutura de proteção a denunciantes, como uma maneira de melhorá-la. Para o órgão, tais medidas podem fortalecer a política anticorrupção no Brasil, tornando o combate a casos transnacionais mais eficaz.
Atuação da Controladoria-Geral da União (CGU)
A CGU teve papel fundamental na intermediação dos acordos de leniência, resultando na penalização de três empresas por suborno estrangeiro. Embora isso represente um avanço, nenhum indivíduo havia sido condenado até a data do relatório.
A CGU celebrou os pontos positivos apontados pelo relatório, reconhecendo a importância dos avanços e das boas práticas no combate à corrupção transnacional. A Controladoria também informou que o Brasil deverá reportar novamente ao Grupo de Trabalho em dois anos, como parte do processo regular de monitoramento.
Fonte: Época
